Trabalhadores que possuem precatórios contra 26 municípios do interior do Amazonas poderão realizar acordos para acelerar o recebimento dos créditos devidos. As audiências de conciliação serão promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre os dias 21 e 25 de setembro, no período da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, no TRT11 estão pendentes de pagamento 1.026 precatórios no valor total de R$ 30,9 milhões.
Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.
De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, é prioridade da Justiça do Trabalho envidar todos os esforços para promover o pagamento destes débitos. "Os precatórios são de natureza alimentar e, portanto, essenciais para o trabalhador, por isso, vamos fazer todo o esforço necessário para viabilizar os pagamentos", ressaltou.
Participarão do mutirão de audiências de conciliação os municípios amazonenses de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. O município de Coari é o maior devedor, somando R$ 19,8 milhões em precatórios.
As audiências de conciliação serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, que fica no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. A relação completa da pauta de audiências para a Semana da Nacional da Execução Trabalhista no TRT11 está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.
