Deste total, 50% são resultados de valores pagos decorrentes de acordos realizados.
Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 milhões a trabalhadores que ingressaram com reclamações trabalhistas no âmbito do Regional. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago aos trabalhadores decorrente de ações judiciais foi de R$ 355.045.959,99 milhões. Os dados foram coletados pelo extrator do e-Gestão fornecido pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao TRT11 (Nape).
Dos R$ 402 milhões pagos pelo TRT-11 aos trabalhadores, R$ 335,9 milhões foram oriundos das unidades judiciais do Regional no Amazonas (Varas do Trabalho e Gabinetes) e R$ 66,5 milhões foram pagos pelas Varas do Trabalho de Boa Vista, em Roraima.
De acordo com o levantamento, do total pago aos trabalhadores em 2021, 50% foram decorrentes de acordos feitos no período, 42,70% referem-se a valores pagos decorrentes de execução e 7,19% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 48% decorreram de acordo judicial, 49,33% de execução e 2,63% resultaram de pagamento espontâneo.
Novas demandas
O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT-11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no estado do Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima. As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.
Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 2.347.797,33 são custas processuais e emolumentos, R$ 105.693.147,18 em contribuições previdenciárias e R$5.965.496,14 em imposto de renda. Do valor total recolhido aos cofres públicos pelo TRT-11, R$ 8.409.522,08 foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105.596.918,57 da Justiça do Trabalho no Amazonas.
Ao longo de 2021, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,58% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos. Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT-11 concluiu 61,62% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.
Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19”, destacou.
*ERRATA: O texto foi editado em 7/4/22 para corrigir a informação sobre o total de valores recolhidos aos cofres públicos em 2021. Ao contrário do que constava anteriormente (de que o montante superaria R$ 721 milhões), a informação correta é de que superou R$ 114 milhões.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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