A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022.

127O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus”, recebeu mais um recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima. Desta vez foram destinados R$ 633 mil para a referida associação, valor referente ao acordo homologado na Ação Civil Pública nº 0000766-17.2017.5.11.0005, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. O valor será revertido para o custeio do projeto do Barco Hospital Papa João XXIII e de ambulanchas, que levarão atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Amazonas.

O TRT-11 acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ação Civil Pública ajuizada em 2017 na Justiça do Trabalho, envolvendo descumprimentos de normas e a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho graves, sendo cinco deles com vítimas fatais no estado do Amazonas, determinando que o valor da indenização fosse revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na ação trabalhista, o MPT juntou os 63 autos de infração lavrados contra a empresa Control Construções LTDA., prestadora de serviços da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Em 9 de março de 2022, em audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, presidida pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, firmou-se acordo entre as partes permitindo o direcionamento do recurso ao atendimento da comunidade local. A transferência do valor foi realizada pelo TRT-11 em 29 de abril de 2022, através de alvará assinado pelo magistrado. Escolhida pelo MPT, a entidade beneficente “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus” tem sede em São Paulo, e atuação em seis Estados, e em mais de 25 cidades brasileiras.

Sobre o projeto Barco Hospital

A Fraternidade já atua na Amazônia com outros dois Barcos Hospitais: Papa Francisco e Papa João Paulo II, que operam no interior do Pará há quase três anos. Mais de 140 mil procedimentos já foram realizados pelos barcos.

A estrutura do Barco Hospital São João XXIII, o primeiro que atuará no interior do Amazonas, já está pronta, faltando a instalação dos equipamentos para viabilizar os atendimentos médicos. A intenção é inaugurar até o fim deste ano. No Amazonas, a embarcação também vai contar com uma farmácia para distribuição de medicamentos.

São 48 metros de comprimento com quatro pisos. A intenção é que o barco hospital seja capaz de suprir demandas das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Amazonas, desde o atendimento básico até alta complexidade.

Este é o terceiro recurso doado pelo TRT-11 para a aquisição, implantação e custeio do Barco Hospital São João XXIII. Em dezembro de 2020 o Regional doou R$ 7,8 milhões, e em maio de 2021 foram doados R$ 608 mil para o projeto. É de responsabilidade do MPT fiscalizar todas as etapas do projeto junto à instituição beneficente.

ASCOM/TRT11

Texto: Martha Arruda
Foto: MPT
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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