“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
Recomeço
A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.
A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.
Como participar
Para incluir seu processo em pauta, busque a vara do Trabalho onde seu processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista. Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp).
Durante o evento, de 23 a 27 de maio, as partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Nupemec/Cejusc Manaus); e Samira Márcia Zamgna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.
Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.
A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada por toda a Justiça do Trabalho em maio de 2019, movimentou, no âmbito do TRT-11, mais de R$ 4,8 milhões. No total, foram realizadas 1.612 audiências de conciliação, com 474 acordos homologados.
Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!
Abertura oficial com transmissão ao vivo
A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube.
*Com informações do CSJT
