O tribunal participa das atividades do Maio Laranja, coordenadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho
Fachada do prédio-sede do TRT-11, em Manaus (AM), iluminada na cor laranjaCom os prédios iluminados na cor laranja, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) faz um alerta visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país. A cor temática é inspirada na gérbera, flor que possui vários tons, incluindo o laranja, e simboliza a fragilidade de uma criança.
A ação faz parte das atividades do Maio Laranja, coordenadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, cuja mobilização nacional em torno do tema acontece nesta quarta-feira, 18 de maio. A data é emblemática em decorrência do caso Araceli Crespo, uma criança de oito anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. A Lei Federal 9.970/2000 instituiu 18 de maio como o dia nacional de mobilização para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Como evento nacional em defesa da infância e da adolescência protegidas de todos os tipos de violência, a Justiça do Trabalho promove a partir das 10h desta quarta-feira (no horário de Brasília), o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”, realizado em parceria pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (TRT-15).
No âmbito do TRT-11, o programa tem como gestora regional a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Em 1º grau, os gestores são o juiz Igo Zany Nunes Corrêa (Amazonas) e a juíza Samira Márcia Zamagna Akel (Roraima). Na data de mobilização nacional, os magistrados membros do programa participam de atividades públicas nos dois estados de jurisdição. Em atendimento à solicitação feita pela desembargadora Joicilene Portela, por meio de ofício-circular expedido no início do mês, os juízes titulares e substitutos que atuam nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas incluirão, nas atas de audiência, menção sobre a data nacional e o objetivo da mobilização.
Para denunciar, disque 100
De acordo com dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, e há dados que sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, esses números podem ser muito maiores.
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. O canal de denúncia funciona diariamente 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações CSJT
Arte: Diego Xavier
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