A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 28 de junho, palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.
A palestra abordará o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados.
Em maio deste ano, por meio da Resolução Administrativa n.117/2022, o TRT-11 instituiu e aprovou a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Regional, cujo objetivo é afirmar o compromisso permanente da instituição com a busca da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência deste Regional. Dentre as diretrizes da política instituída está a realização de ações, eventos e projetos relacionados aos temas.
Sobre a palestrante
Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.
A palestra terá como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.
O que: palestra virtual “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”
Quando: dia 28 de junho, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 no YouTube
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ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Artes: Diego Xavier
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