325A lV Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentou, na manhã desta quinta-feira, 08 de outubro, a palestra com o tema ''Temas relevantes do Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho'' ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Élisson Miessa dos Santos.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, iniciou as atividades apresentando o jurista e agradecendo aos magistrados presentes na palestra.

O procurador Élisson Miessa explanou como as novas normas do Código de Processo Civil atingirá todo o processo do trabalho, sendo importante o estudo dos reflexos do novo código. O jurista destacou que a nova norma impacta diretamente na criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na possibilidade das negociações processuais e na criação de precedentes obrigatório, que a partir de urgências do novo CPC passam pela necessidade de observância dos juízes.

Ainda na tarde desta quinta-feira (08/10) acontece uma nova palestra, dessa vez com o tema ''Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho'', ministrado pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Amaral Calvet.

A Jomatra faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais, prevista na Emenda Constitucional nº 45.

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