Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.
O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.
Programação
22/03/2023 – Quarta-feira
9h30 - Recepção e credenciamento
10h - Mesa de Abertura
12h - Intervalo para almoço
14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud
15h15 – Intervalo
15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins
17h - Encerramento
23/03/2023 - Quinta-feira
9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF
10h45 – Intervalo
11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora
12h 30 - Intervalo para almoço
14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat
15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho
1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT
24/03/2023 - Sexta-feira
9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ
10h20 – Intervalo
10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier
11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra
12h30 - Encerramento
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
