Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), elaboraram durante a lV Jornada dos Magistrados - JOMATRA, ementas de temas do Workshop coordenado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela juíza titular da 8ª VTM e vice-diretora da Escola Judicial, Sandra Di Maulo.
Os magistrados de 1ª e 2ª instâncias foram separados em grupos e tiveram que elaborar ementas conforme os seguintes temas propostos: Justa Causa do empregado: imediatidade da aplicação da pena, gradação e dano moral; Bancários - assédio moral, organizacional dos bancos, horas extras, novos direitos atualmente postulados; Instrução dos processos referentes ao pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio e de doença ocupacional e sua quantificação: critérios utilizados pela 1ª e 2ª instâncias; Dispensa discriminatória - doença, gravidez - reintegrar; Anulação de multa fiscal - liminares, renovação de certidão; Empregada Doméstica- novos direitos reconhecidos aos domésticos.
A lV Jomatra foi realizado entre os dias 7 e 9 de outubro e ofereceu aos magistrados do TRT11 cinco debates, cinco palestras e um Workshop.
Confira as ementas na íntegra.
