Abertura do mutirão de conciliações foi realizada na 8ª VT de ManausO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) deu início, na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, às atividades da Semana Nacional da Conciliação. A audiência de abertura foi realizada na 8ª Vara do Trabalho de Manaus, no Fórum Trabalhista, com a presença da presidente em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, e das coordenadoras da Semana em 1º e 2º graus, respectivamente, a juíza do Trabalho Sandra Di Maulo e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
A Semana Nacional da Conciliação segue até o dia 27 de novembro e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.
A desembargadora Solange Maria Santiago Morais destacou que o evento contribui para o alcance da missão do Tribunal que é o de realizar uma prestação jurisdicional efetiva e célere. "Conciliar é a forma mais rápida para solucionar conflitos, por isso a conciliação já está presente em todas as fases do processo na Justiça do Trabalho. E com a Semana da Conciliação o objetivo é ampliar ainda mais o número de acordos", frisou.
A audiência de conciliação inaugural da Semana aconteceu na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Na ocasião, o montador naval Domingos Custódio Duarte entrou em acordo com a empresa Erin Estaleiros para o pagamento de verbas rescisórias. Para o reclamante, o acordo foi o melhor caminho. "Eu já vim com a intenção de entrar em um acordo porque entrei com o processo há três meses e queria uma solução rápida. Então hoje já foi a primeira audiência e devido ter essa Semana da Conciliação foi melhor fazer o acordo", destacou Domingos que passará a receber a primeira parcela das verbas rescisórias já no início do mês de dezembro.
Ao todo, 2.527 audiências de conciliação serão realizadas em todo o TRT11 até sexta-feira, 27 de novembro. Nas 19 Varas do Trabalho de Manaus serão 1.941 audiências, com destaque para a 5ª Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 141 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo deverão acontecer 354 audiências.
Como participar
Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do TRT11. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.
As pautas previamente agendadas já podem ser consultadas pelo site do Tribunal (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.
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