Manaus, 7 de junho de 2024 – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, no dia 7 de junho de 2024, a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. A sessão de leitura do resumo da ata foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT11, acompanhada de sua equipe.

 

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Durante a correição, foram analisados diversos aspectos do funcionamento da vara, incluindo a estrutura funcional, a produtividade dos magistrados e servidores, e o cumprimento de metas e recomendações anteriores. A Corregedora destacou os seguintes pontos:

 

Metas e Recomendações

 

Após orientação acerca da alteração dos critérios das Metas Nacionais do CNJ para o ano de 2024 foram levantados os resultados parciais do ano corrente e a Corregedora Regional recomendou um aumento no número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas ao cumprimento das Metas 1 e 5.

A vara foi orientada a observar a prolação de sentenças líquidas, fixando valores e critérios para correção monetária e juros de mora, conforme Art. 832, §1º, da CLT, e a necessidade de incluir o link de gravação das audiências nas atas, conforme a Resolução nº 313/2021/CSJT.

 

Encerramento

 

No encerramento, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora destacou a abordagem colaborativa da Corregedoria Regional com relação às varas do trabalho, que frequentemente são o primeiro ponto de contato com o jurisdicionado. Enfatizou ainda a importância de manter e assegurar a independência dos magistrados, com a Corregedoria atuando para uniformizar procedimentos.

O Excelentíssimo Juiz Titular expressou sua gratidão aos servidores pelo empenho demonstrado, mesmo com o déficit de pessoal, e à Corregedoria pelo atendimento das solicitações do juízo.

O Excelentíssimo Juiz Substituto também agradeceu a toda a equipe, ressaltando o sentimento de gratificação pessoal ao ver a prestação jurisdicional sendo entregue de forma rápida aos jurisdicionados.

A sessão de leitura da ata contou com a presença dos juízes e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, além de agradecimentos da Corregedora Regional pela colaboração e cortesia da equipe durante os trabalhos correicionais.

Para mais detalhes, acesse o relatório completo da correição no portal da Corregedoria do TRT11.

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