Em atendimento ao convite do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva, representou o Tribunal na I Jornada de Direito da Saúde, entre os dias 123 e 14/6. O evento foi promovido pelo STJ, em Brasília, por meio do Conselho da Justiça Federal, com membros do poder judiciário de todo o País e contou ainda com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Os trabalhos tiveram como coordenador-geral, o ministro OG Fernandes, vice-presidente do STJ e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. A coordenação Científica ficou com o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça e o ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
A Jornada se debruçou sobre temas como Saúde Pública (Sistema SUS, saúde complementar, competências estatais e federais), Saúde Suplementar (judicialização específica, regulação, normatização), evidência e papel das instituições (Anvisa, Conitec, ANS). Oncologia, doenças raras e regulação de filas, demandas coletivas e individuais, informações sobre as políticas públicas de saúde, formação de magistrados e servidores também foram temas de debates, entre outros.
O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva elogiou a qualidade dos debates e dos temas da Jornada. “Não há bem mais precioso do que a saúde. Sem a saúde o cidadão não trabalha, não produz, não tem uma vida de qualidade. Essa jornada enriquece muito o conhecimento sobre algo muito importante para a sociedade”, afirmou. A comitiva do TRT-11 contou com a juíza auxiliar da Presidência do Regional, Carolina Lacerda Aires França e com o diretor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Codep) do Tribunal, Lucas Ribeiro Prado.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Foto: Divulgação/TRT-11
