Somente 2 (dos quase 200 trabalhadores) fizeram acordo e irão receber os direitos trabalhistas.Em 24 e 26 de julho, dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo aposentados do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e reflexos devidos aos funcionários efetivos do banco em 01-03-1988. Atualmente a ação conta com mais de 192 funcionários, a maioria aposentados. As audiências foram mediadas diretamente pela Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio com auxílio do Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa.
Após vários anos de tramitação e pendente de julgamento de recurso em segundo grau, o processo foi enviado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT) para tentativa de composição amigável entre as partes. Realizou-se reunião unilateral com o Banco do Brasil e com o Sindicato para mediação e escuta dos interesses e anseios. Também foi feito contato com cada bancário envolvido no processo, com convite a conciliar.
A coordenadora e supervisora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou a celebração de dois acordos com os aposentados que manifestaram interesse em solucionar o litígio por meio da conciliação. “São dois acordos paradigmáticos na Justiça do Trabalho, envolvendo um processo antigo, que tramita há vários anos e envolve muitas pessoas idosas, onde muitos já faleceram sem poder receber seus direitos trabalhistas. No Cejusc-JT promovemos a rapidez e a pacificação social. É o caminho mais fácil de chegar aos créditos que os trabalhadores têm direito. Nos dois casos em que houve acordo, foi uma luta entre os advogados mas conseguimos, finalmente. Um dos aposentados irá receber mais de 600 mil, e outro mais de R$ 500 mil. Estes receberão logo seus direitos, e o processo vai continuar com os outros que não compareceram ao Cejusc-JT”, explicou.
A magistrada informou que há 114 milhões disponibilizados pelo Banco para pagamento conforme a sentença atualizada até a data do recebimento. “É importante que os bancários entendam que levar ao TST vai fazer com que o processo dure mais tempo ainda, além dos 35 anos. Muitos já faleceram nesta caminhada, e o nosso objetivo é fazer com que estas pessoas, que já lutam por tanto tempo, possam gozar dos seus direitos trabalhistas ainda em vida”, disse.
Audiência em formato virtual colocou fim ao conflito de bancária aposentada. Ela vai receber mais de R$ 500 mil.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT
Fotos: Cejusc-JT
