O Tribunal do Trabalho da 11ª Região participou da abertura do Seminário “Trabalho Escravo no Amazonas: Estratégias para o enfrentamento”, realizado, semana passada, pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região). O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva representou o TRT11 neste evento e fez parte da mesa de abertura do evento, que aconteceu dia 11/12, no auditório da sede do MPT11.
Participaram também da solenidade de abertura a procuradora chefe do MPT 11, Fabíola Salmito; a Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Maria das Graças Prola; o coordenador de Combate ao Trabalho Forçado do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado.
Além dos já citados, também compuseram a mesa solene o procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Edmilson Barreiros; o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, André Roston; e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Frei Xavier Plassat.
Foram realizadas várias palestras durante o evento, que continuou durante toda a sexta-feira, 12/12. Ao final dos trabalhos, foi reforçada a importância da criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, a qual deve criar uma articulação entre as entidades competentes envolvidas no combate ao trabalho escravo e a própria sociedade civil organizada, para que sejam unificados os esforços e estratégias de ação, de modo a não apenas reprimir os casos existentes, como também prevenir essa doença social.
Dados do Trabalho Escravo no Amazonas
Segundo dados coletados pelo MPT Digital, as atividades econômicas mais recorrentes nas denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao de escravo no Amazonas são as extrativistas como a extração de madeira e, em seguida, as atividades em fazendas e agroindústrias.
Além de Manaus, que figura no topo da lista de denúncias, os municípios com maior número de casos são Lábrea, seguido de Manicoré e Boca do Acre.
Atualmente, existem 55 procedimentos ativos no MPT relacionados à temática, dos quais 22 possuem ações ajuizadas na Justiça do Trabalho. E mais 9 procedimentos encontram-se em acompanhamento com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado.
Fonte: MPT-AM
Foto: Luzimar Bessa
