Igo Zany foi um dos cinco juízes brasileiros escolhidos pelo TST para participar do evento.
Foto: Ubirajara MAchado/MTPO Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) e a OIT realizam, de 9 a 13 de setembro, o curso "Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito". Realizado em Brasília, o curso regional reúne 35 participantes de 11 países da América Latina e Caribe: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Escolhido pelo TST para participar do curso, o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa representa não apenas o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), mas os juízes do trabalho de todo o Brasil. Apenas cinco juízes brasileiros participam do curso.
A programação aborda temas práticos para a aplicação das normas internacionais do trabalho na resolução de conflitos laborais e no fortalecimento das competências jurídicas.
“Tem sido uma experiência incrível, representar o TRT-11 como um dos cinco juízes bolsistas brasileiros do TST/CSJT/ENAMAT deste curso realizado pela OIT. Enriquecedor poder conhecer não só a estrutura da Organização Internacional mais antiga do mundo em matéria de direitos humanos laborais, mas também dialogar com vários países latino americanos sobre a internalização das convenções da OIT e como podem ser aplicadas na prática judicial, contribuindo para práticas de controle de convencionalidade”, afirmou o magistrado.
Comitiva brasileira composta por magistrados e procuradores do MPT.
O juiz Igo Zany, do TRT-11, com o presidente do TST, ministro Lelio Bentes, e a ministra Delaíde Miranda.
Abertura
Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, lembrou que a OIT é a única agência da ONU com modelo tripartite (governos, trabalhadores e empregadores). "A promoção do diálogo social é um dos pilares da OIT, fundamental para uma sociedade democrática e inclusiva. E a Justiça do Trabalho mantém uma relação sólida com a OIT para promover o trabalho decente", afirmou. Ele também reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com as 98 Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil.
O ministro Mauricio Godinho Delgado, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), afirmou que o curso é uma oportunidade prática para aprofundar o conhecimento das normas da OIT.
Por sua vez, a diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, destacou o caráter singular do sistema de Normas Internacionais do Trabalho da OIT. "O sistema de Normas da OIT reflete a questão central de que o trabalho não é uma mercadoria e os direitos (trabalhistas) são direitos humanos de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Trata-se de um sistema extremamente valioso por causa de seu conteúdo e por resultar de um diálogo social internacional tripartite, que é algo único no sistema das organizações internacionais. Este é um sistema legitimado por esse processo que envolve governos, organizações de trabalhadores e de empregadores", disse ela.
Participaram também da mesa de abertura a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciana Conforti, e o procurador geral adjunto do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso.
O painel inaugural intitulado “A aplicação das Normas Internacionais do Trabalho em um mundo do trabalho em transformação: desafios e oportunidades” foi mediado pelo diretor-adjunto do Departamento de Normas da OIT, Horacio Guido, que destacou os impactos e os desafios da aplicação das normas internacionais em um cenário global de mudanças.
O curso conta, ainda, com palestras ministradas pelo especialista Sênior em Normas Internacionais do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul da América Latina, Sérgio Paixão Pardo, e o discurso de encerramento a ser proferido pelo diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
Assista à transmissão da abertura do evento, transmitido pelo canal do TST no YouTube.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: OIT e TST, com edições de Martha Arruda
Fotos: Divulgação/Arquivo pessoal
