A edição deste ano ocorre de 16 a 20 de setembro, e tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”.
A Justiça do Trabalho a partir de hoje (16/9) até sexta-feira (20/9) está mobilizada na 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é solucionar processos que estão na fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista.
A cerimônia de abertura aconteceu por meio de videoconferência, nesta manhã, na sede no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), com transmissão ao vivo pelos canais TRT-BA e do TST no YouTube, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho.
Seu Direito Vale o Ouro
Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.
Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima
No âmbito do TRT-11, as audiências acontecem nas 19 varas do Trabalho de Manaus, nas três varas de Boa Vista e ainda nas varas dos municípios do interior do Amazonas e Roraima. Também nos Cejusc’s (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de Manaus e Boa Vista e na Decon (Divisão de Execução Concentrada).
Ainda como parte das ações da Decon para a Semana Nacional da Execução ocorrem dois leilões realizados pela Seção de Hastas Públicas, na modalidade eletrônica, e os valores arrecadados serão utilizados para pagamentos de processos em execução nas Varas do TRT-11.
Assista ao vídeo do presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024.
https://www.youtube.com/shorts/B0xfooEwdlc
Resultados no TRT-11 no ano passado
Durante a Semana de Execução em 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) movimentou mais de R$ 30 milhões por meio de acordos e outras ações. Foram realizadas mais de 1,6 mil audiências de conciliação com o atendimento de 5,5 mil pessoas, sendo que R$ 6 milhões se referem à conciliação em processos de execução.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Coordenadoria de Divisão de Execução Concentrada do TRT-11
Arte: CSJT
