R$ 8,7 milhões foram liberados para pagamento decorrentes de acordos realizados entre 16 e 20 de setembro
As ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima movimentaram mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11, ocorrido entre 16 e 20 de setembro, realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante o mês de setembro, o evento acontece em todos os 24 TRTs, e tem o objetivo de solucionar processos em fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso, e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista. A edição deste ano teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha.
Números
Do total de R$ 34 milhões arrecadado pelo TRT-11, R$ 10 milhões foram decorrentes de alvará, R$ 8,7 resultado de acordos realizados, e mais de R$ 1,3 milhão decorrente de dois leilões promovidos pelo Regional. Também foram arrecadados R$ 1,4 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,2 milhão para a Previdência Social. Os números podem ser acompanhados pelo painel da Justiça do Trabalho: https://link.jt.jus.br/semanadaexecucao
Foram liberados, ainda, R$ 315 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV), R$ 2,3 milhões em Precatórios, e movimentados R$ 42 mil em valores do Projeto Garimpo. Também foram registradas 228 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Destaques
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau em Manaus (Cejusc-JT) foi a unidade que mais realizou acordos na fase de execução. Das 82 audiências realizadas, 36 resultaram em conciliação, somando R$ 884 mil liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.
Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, destacaram-se durante a Semana da Execução: a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, com 33 acordos homologados em 101 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 779 mil em acordos; a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, com 18 acordos realizados em 49 audiências de conciliação, movimentando R$ 366 mil em créditos para pagamento; e a 14ª Vara do Trabalho de Manaus, com R$ 281 mil em cinco acordos homologados.
A Vara do Trabalho de Manacapuru foi o destaque entre as VTs do interior do Amazonas. Foram 10 acordos homologados em 17 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 515 mil em créditos trabalhistas liberados.
Para a coordenadora da Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 (Decon) e também coordenadora da Semana da Execução no âmbito do 1º grau no Regional, juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os resultados demonstram os esforços no sentido de tornar a Semana da Execução Trabalhista um evento cada vez mais exitoso e relevante para a sociedade.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT
