No dia 31 de outubro de 2024, a Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizou a correição ordinária na Vara do Trabalho de Tabatinga. A atividade foi acompanhada pelos servidores Ricardo Marques de Lima e Paulo Eupréprio Batista de Souza. Estiveram presentes o juiz titular da Vara, Dr. José Antônio Corrêa Francisco, e os demais servidores que compõem a equipe local.
Durante a correição destacaram-se os prazos médios na fase de conhecimento que estão melhores em relação às medias regionais e nacionais:
- 50 dias para o ajuizamento da ação à 1ª audiência;
- 15 dias da 1ª audiência ao encerramento da instrução;
- 6 dias da conclusão à sentença; e
- 60 dias do ajuizamento da ação à sentença.
Também foi digno de nota o aumento do índice de conciliação em 2024, que atingiu o percentual de 55,48% em cada 100 processos solucionados, enquanto que no ano de 2023 este índice foi de 35,02%, o foi merecedor de elogio pela Corregedora.
Atestou-se, por amostragem, a regularidade e efetividade das atividades desempenhadas em relação às reclamações trabalhistas inseridas na Justiça itinerante da Vara do Trabalho de Trabalho de Tabatinga, cuja jurisdição se este estende até aos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
A corregedora deixou algumas determinações e recomendações para a Unidade. Entre elas, o não arquivamento definitivo dos processos reunidos em execução piloto, pois estes deverão ser mantidos no sobrestamento, conforme determinam os arts. 250 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e 129, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; renovação de oficio das providências coercitivas nos processos que estão ou estiveram no arquivo provisório, com execução suspensa, conforme art. 189 da CPCR e o saneamento das contas dos processos arquivados pela primeira vez após 14-2-2019 com saldo, executando todas as medidas necessárias para levantamento do saldo remanescente, observando o Ato Conjunto 01/2019/CSJT/GP.CGJT
Por fim, a equipe da Vara foi orientada a ajustar seus procedimentos conforme as atualizações realizadas no sistema PJe e a seguir rigorosamente as instruções da Corregedoria para garantir a fidedignidade dos dados estatísticos registrados.
Ao final da correição, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela parabenizou o juiz titular, Dr. José Antônio Corrêa Francisco, e a equipe da Vara de Tabatinga pelo bom trabalho realizado até o momento. Ela ressaltou o compromisso da Corregedoria em oferecer suporte contínuo para o aprimoramento da prestação jurisdicional, com o objetivo de proporcionar um atendimento ainda mais eficiente à sociedade. O juiz titular agradeceu à Corregedora pela condução dos trabalhos e reafirmou seu compromisso em seguir as orientações e recomendações, destacando a colaboração de toda a equipe.
