Especialistas em Direito do Trabalho, clima e lideranças indígenas comandaram os debates pela manhã e pela tarde no Fórum Trabalhista de Manaus
Manaus sediou, na última sexta-feira, 22/11, o 35º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Escola Judicial do regional (Ejud 11). O evento, realizado no auditório do Fórum Trabalhista do TRT, reuniu especialistas e autoridades do setor jurídico para abordar os desafios das relações de trabalho na Amazônia, com foco na sustentabilidade, justiça ambiental e inclusão digital.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, presidente da ABDT; o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes; a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud-11); e o Juiz Sandro Nahmias Melo, professor associado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e coordenador da Região Norte da ABDT.
Ao dar as boas-vindas e abrir oficialmente os debates, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva disse que o tema do evento tem tudo a ver com o Estado, que preserva 95% da floresta, que tem uma comunidade estimada em 500 mil indígenas, um município (São Gabriel da Cachoeira) considerado o mais indígena do Brasil e exporta chuvas para todo o País (fazendo citação ao fenômeno conhecido como ‘rios voadores’. “Você imagina a importância disso. Que honra! Somos exportadores de rios”, destacou.
Em seguida a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio apontou a oportunidade da realização do evento com as ocorrências climáticas recentes na região. “Não há Justiça se os indígenas e ribeirinhos não podem pescar seu alimento em rios antes caudaloso se eles agora se encontram secos, se há envenenamento das águas e dos peixes. Não há Justiça se os indígenas não têm voz e não são reconhecidos pelos poderes constituídos. Não há Justiça se o enriquecimento de poucos resultar em destruição da natureza”, discursou.
Honraria
O ministro do TST e presidente da ABDT, Alexandre Ara Belmonte foi agraciado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário. Honraria concedida pelo TRT-11 a personalidades de destaque no meio jurídico. O ministro Alexandre Agra Belmonte destacou a relevância da temática central, “Justiça, Clima e Sustentabilidade”, para a promoção de um debate necessário sobre a integração entre questões ambientais e direitos trabalhistas, especialmente na região amazônica. “Não há momento mais propício para falar dos problemas ambientais da Amazônia. As soluções discutidas pelo G20 (realizado quase que simultaneamente no Rio de Janeiro com as 20 nações mais ricas do mundo) para a crise climática passam pela ajuda financeira internacional que é o pulmão do mundo”, Ele destacou que é alta a taxa de informalidade,com 58% de trabalhadores na Amazônia Legal sem Carteira de Trabalho (dados de 2019) e defendeu políticas públicas para atração de investimentos que promovam as vocações regionais.
O evento incluiu painéis temáticos que abordaram questões centrais da Amazônia. Entre os tópicos discutidos foram destaque: “O Mundo do Trabalho na Região Amazônica: Desafios Geográficos, Impactos Climáticos e Econômicos”, com palestras sobre trabalho decente, escassez hídrica e incentivos fiscais destacaram o impacto ambiental e econômico no mercado de trabalho local; “Justiça Ambiental” com a participação de palestrantes como o cacique Ismael Mundurucu, que trouxe a perspectiva dos povos originários, e magistrados que discutiram racismo ambiental e humanização do Judiciário na região; e “Acesso à Justiça: Processo Digital e Justiça Itinerante”, onde foram explorados os desafios da justiça itinerante e a inclusão digital na Amazônia, com contribuições do juiz Jônatas dos Santos Andrade e do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho.
Homenagens e Cultura
Durante o evento, houve a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e uma apresentação cultural com a cantora Lucilene Castro, celebrando as riquezas da Amazônia. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação teatral de um grupo regional sobre a crise climática.
Apoio
O colóquio contou com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas, da Associação dos Magistrados da 11ª Região (Amatra 11) e do Comitê de Sustentabilidade do TRT-11.
O Colóquio teve transmissão ao vivo no canal do YouTube da Ejud 11
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov
