Foi realizada, na manhã de hoje, 15/01, no Fórum Trabalhista de Manaus, a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário 2016. A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, proferiu o discurso de abertura e, na sequencia, foi transmitido um vídeo sobre as principais ações realizadas no primeiro ano de sua administração na presidência do TRT11.
Compromissada em consolidar as ações iniciadas em gestões anteriores e ampliar os avanços para a melhoria da prestação jurisdicional, a presidente citou as conquistas alcançadas em diversas áreas da Justiça do Trabalho, reforçando que o trabalho foi realizado por uma gestão compartilhada.
Relembrando as quatro metas que ela citou no discurso de sua posse, em dezembro de 2014, as quais não mediu esforços para conseguir cumprir, a presidente do TRT11 declarou que foram imprescindíveis a coleta de informações que embasariam suas futuras tomadas de decisões, e o estudo de meios de descentralização de poder, visando a contribuição de todos para o trabalho a ser realizado na direção do TRT11. O resultado foi o alcance das metas estabelecidas.
"Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2° lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. Ao final do discurso, a presidente citou que o desafio para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.
No vídeo apresentado durante a Abertura do Ano Judiciário 2016, algumas ações de 2015 foram destacadas. Uma delas foi a criação do Núcleo de Apoio ao processo judicial eletrônico - PJE e e-Gestão, que possibilitou a validação dos dados estatísticos do Tribunal. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.
Vara Digital
Outra ação destacada foi a digitalização dos processos em fase de liquidação e execução, ampliando o alcance do PJE e minimizando os erros nos dados estatísticos. No total, 11 Varas do Trabalho de Manaus, duas Varas de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Tefé tiveram 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro, e receberam, o Selo Vara Digital, pelo esforço concentrado na digitalização dos processos.
As Varas que receberam o selo "Vara Digital 2015" durante a Abertura do Ano Judicial 2016 foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus. A Vara do Trabalho de Tefé não pôde comparecer à cerimônia, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista já receberam o Selo Vara Digital, durante a entrega das novas instalações do Fórum do Trabalho de Boa Vista, realizado em 17 de dezembro do ano passado.
Além da certificação digital, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram receberam uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos em fase de liquidação, emissão de editais, notificações e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE.
Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, e os envolvidos nas atividades para obtenção do status de validação da estatística do TRT11 também receberão portarias de elogio.
Atualmente, as três Varas de Boa Vista não possuem mais nenhum processos físico em execução, e as demais Varas do Trabalho de Manaus estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos concluídos.
Execução e precatórios
2015 foi um ano de conquistas também nas áreas de execução e precatórios. Houve a reestruturação da Seção específica para desenvolver esta atividade, e a atualização do Programa de Conciliação em Precatórios. Foram realizadas audiências de conciliação com todos os municípios do Amazonas e Roraima, havendo acordo ou a determinação de bloqueio de contas para o pagamento de precatórios já vencidos e a vencer em 2015.
Foram mais de quatrocentos precatórios pagos no valor total de onze milhões só no segundo semestre de 2015. 52% dos municípios terão seus precatórios de natureza alimentar integralmente quitados em janeiro deste ano. Como premiação aos entes públicos que quitaram seus precatórios, e de forma a incentivar os que ainda não tiveram seus débitos quitados totalmente, o TRT11 criou o Programa Certificado Negativo de Precatório, instituído pela Resolução Administrativa nº 350/15.
Os processos em execução também se destacaram ano passado. No total, trezentos e um processos em execução foram concluídos e mais de onze milhões pagos no decorrer de 2015. Isso representa um grande avanço na prestação jurisdicional.
Justiça Itinerante
Levar a Justiça do Trabalho ao alcance de todos é o objetivo maior da equipe da Justiça Itinerante do TRT11. Desta forma, milhares de quilômetros foram percorridos em 2015, na tentativa de assegurar os direitos trabalhistas dos cidadãos de municípios distantes no interior do Amazonas e de Roraima. Mais de duas mil audiências foram realizadas e milhares de pessoas atendidas através das atividades da Justiça Itinerante do TRT11. A ação é uma das mais importantes do país e ganhou atenção especial na mídia nacional.
Unidades modernizadas
A revitalização e modernização das unidades do TRT11 no interior do Amazonas e em Boa Vista vem sendo um dos principais objetivos da gestão da atual presidente. Cumprindo esta missão, foram entregues ano passado, reformados e revitalizados, o Fórum Trabalhista de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Manacapuru. Além disso, foram adquiridos os imóveis das Varas do Trabalho de Presidente Figueiredo e Lábrea.
Para 2016, já estão previstas para serem entregues as Varas do Trabalho de Itacoatiara, Parintins, além da Sede Administrativa e da Escola Judicial, em Manaus. Todos estes prédios compõem a nova identidade visual do TRT11, oferecendo mais conforto e comodidade aos jurisdicionados, servidores e magistrados.
Premiação
Pela segunda vez consecutiva, o TRT da 11ª Região foi agraciado com o Selo Ouro Justiça em Números, concedido pelo CNJ. Um prêmio que traduz o esforço de magistrados e servidores em prol da melhoria constante da gestão da informação e da prestação jurisdicional.
O TRT11 também conquistou o 1º lugar do prêmio FUNPRESP-JUD 2015, pelo aumento do percentual de adesões ao plano de benefícios.
Estavam presentes na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016 do TRT11, desembargadores, juízes, procuradores do MPT, advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foram convidados para compor a mesa de autoridades, o vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Juiz Sandro Nahmias Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas - OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy.
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