O ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, do TST, se reuniu com magistrados do TRT-11 em Manaus
Ampliar e reforçar os trabalhos da Justiça Itinerante na Região Amazônica. Este é o objetivo do projeto apresentado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), durante visita ao Regional em Manaus nos dias 10 e 11 de dezembro.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho explicou a ideia central do projeto de expansão da Justiça Itinerante já realizada pelos Tribunais do Trabalho. Para ele, é preciso estruturar melhor e integrar, com outros órgãos parceiros, os trabalhos desenvolvidos pelos TRTs da Região Norte durante as itinerâncias, para que haja uma ampliação dos serviços já oferecidos, e uma efetiva prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho.
“É preciso aproximar a Região Norte do restante do País. Vocês aqui têm peculiaridades únicas que não há em outras localidades. É muito importante conhecer e entender a realidade dos Tribunais do Norte, para podermos propor melhorias e apresentar um plano que, de fato, funcione para esta Região. Nosso objetivo maior é ampliar o acesso da população à Justiça do Trabalho”, afirmou. “Eu estou aqui principalmente para ouvir vocês, conversar e, juntos, resolver o que podemos fazer para melhorar as itinerâncias na Região Norte, e fortalecer nosso papel enquanto Justiça Social”, acrescentou o ministro.
Ele acompanhou atentamente uma apresentação feita pela Corregedoria Regional do TRT-11. A juíza auxiliar da Corregedoria no biênio 2022-2024, Yone Gurgel, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Itinerante do TRT-11, como são organizadas as itinerâncias, e o olhar dos juízes atuantes nestas atividades realizadas nos interiores do Amazonas e de Roraima.
Também na ocasião, a desembargadora do TRT da 8ª Região (PA/AP) Maria de Nazaré Medeiros Rocha apresentou o funcionamento da itinerância na Justiça do Trabalho do Pará e Amapá. Para ela, o TRT-11 e o TRT-8 passam situações semelhantes nas dificuldades e nos desafios. “Os saberes dos nossos povos precisam ser ouvidos. É preciso olhar a Amazônia por nós e não pelos outros que vem de fora e não sabem da nossa realidade”, afirmou.
Dirigentes presentes
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, apresentou o projeto aos dirigentes do TRT-11, em reunião realizada no gabinete da Presidência, na tarde de 10/12. Estavam presentes o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o desembargador Lairto José Veloso, respectivamente presidente, corregedora-regional e vice-presidente do TRT-11 do biênio 2022-2024; e também os desembargadores gestores do biênio 2024-2026: presidente Jorge Alvaro Marques Guedes, corregedor Alberto Bezerra de Melo e vice-presidente David Alves de Mello Junior.
Acompanhava o ministro corregedor-geral os magistrados auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: desembargadora Margareth Rodrigues Costa e juiz Hermann de Araújo Hackradt. Também estavam presente na reunião a desembargadora do TRT-8, Maria de Nazaré Medeiros Rocha; as juízas auxiliares da presidência do TRT-11: Carolina Lacerda, do biênio 2022-2024, e Carla Nobre, do biênio 2024-2026; além dos juízes auxiliares da Corregedoria Regional do TRT-11 de ambos os biênios: Yone Gurgel, e Alexandro Alves.
Momento com os juízes
Na manhã do dia 11/12, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho se reuniu com magistrados da 1ª instância do TRT-11. O ministro Luiz Philippe Filho falou sobre o motivo do encontro. “Trouxemos o desenho de um projeto que a Corregedoria pretende instituir, que faz coro com o que vocês já vêm fazendo aqui na 11ª Região. Esse projeto pretende alcançar a Região Amazônica, e isto envolve uma colaboração entre três tribunais da Região Norte: 8ª Região, 11ª Região e 14ª Região”.
Segundo o ministro corregedor, o objetivo é transformar o projeto da Corregedoria numa política pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “Com isso nós teríamos organicidade, sistematicidade e, sobretudo, a possibilidade de construirmos políticas permanentes de apoio e cooperação”.
Os juízes falaram sobre a experiência e vivência na itinerância, especialmente sobre as peculiaridades de ordem econômica e geográfica da região em que atuam. Também relataram a necessidade do aumento de orçamento, assim como da ampliação do trabalho em cooperação também com outros órgãos e instituições.
Ao final da reunião, o ministro corregedor declarou: “É fundamental para nós, da Justiça do Trabalho, que a gente tenha um todo orgânico, integrado e bem equilibrado. O que hoje a gente percebe é que o Sul, Sudeste, parte do Centro-oeste têm um atendimento de elevada acuidade. Enquanto vocês têm muitas necessidades que precisam ser observadas e levadas em consideração. Vocês realizam um trabalho com muita eficiência, com muita competência, mas precisam de mais apoio, de mais cooperação. Mesmo com todas as dificuldades vocês sabem o que fazer e desempenham um trabalho que muito nos orgulha”.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Mônica Armond
Fotos: Carlos Andrade e Renard Batista
