Prazos processuais são suspensos durante o recesso e até 20 de janeiro de 2025.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso no período de 20 de dezembro (sexta-feira) a 6 de janeiro de 2025 (segunda), conforme art. 62 da Lei 5.010/1966. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retomados em 7 de janeiro de 2025 (terça-feira).
Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, e não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário.
No período de 7 a 20 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.
Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI. https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/7844
Como fica o funcionamento do TRT-11:
• De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 - sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 7 a 20 de janeiro de 2025 - expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
