Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Coordenadoria de Apoio à Turma2 do TRT da 11ª Região informa aos interessados que a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, terá início no dia 5.2.2025 às
9h, por meio de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se no dia 10.2.2025 às 9h, mesmo dia da SESSÃO PRESENCIAL prevista no calendário oficial.

Os processos que se enquadrem nas hipóteses previstas no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n° 96/2020 serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL no dia
10.2.2025, com início às 9h (horário local). 

Os pedidos de sustentação oral poderão ser realizados até o início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (5.2.2025 às 9h) e deverão ser enviados,
exclusivamente, ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou advogada que
atuará na sustentação oral (art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução Administrativa nº 96/2020).

Para a realização de sustentação oral, ainda que de forma virtual, o uso da beca é obrigatório (art.81 § 3º do Regimento Interno).

Para os processos que tramitem no Juízo 100% Digital e para aqueles que, excepcionalmente, realizarão a sustentação oral de forma virtual (art. 937, §4º do
CPC), o e-mail convite será encaminhado em até 48 horas após o início da sessão virtual.

Os processos que não forem julgados na referida sessão de julgamento serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art.96 do Regimento
Interno).

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81, do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA 100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.

Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para a sustentação oral, nos moldes já indicados.

CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É OBRIGATÓRIO.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT-11 (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Gestão das Informações Funcionais (Coginf), elaborou o guia Procedimentos para Reclamações de Beneficiários do Plano de Saúde Blue. O informativo detalha os procedimentos a serem adotados para a formalização de reclamações ou denúncias de irregularidades relacionadas à prestação de serviços da Blue Company (Íntegra Assistência Médica S/A).

Neste sentido, os procedimentos descritos deverão ser rigorosamente observados, em conformidade com as disposições contratuais vigentes. Todas as manifestações serão registradas no sistema e-Sap, com a abertura de matéria administrativa específica para análise e providências.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a Coginf, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone(92) 3627-2046.

Em razão de férias regulamentares, a  Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Ouvidora Regional, será substituída no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025 pela Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, suplente da Ouvidoria Regional e Ouvidora da Mulher.

O Subcomitê Regional do PJe comunica o cancelamento da parada programada do sistema PJe, que ocorreria no período de 17 a 19/1/2025.

Na ocasião, seria instalada a versão 2.12.1, disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Devido às inconsistências detectadas, foi determinado o sobrestamento da atualização até que sejam corrigidos tais erros.

A SETIC reitera a obrigatoriedade do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao e-mail. As contas de e-mail corporativo que não ativarem a autenticação em 2 etapas, serão automaticamente bloqueadas a partir do dia 20 de dezembro de 2024.

Como ativar a autenticação em 2 etapas?
Acesse o Guia Rápido de Cadastro e o Manual completo.

Por que isso é importante?
A portaria 140 do CNJ determina aos órgãos do Poder Judiciário Brasileiro, a implementação de método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso a sistemas judiciais sensíveis.

Prazo
A SETIC implementará a alteração para o webmail corporativo a partir do dia 20 de dezembro de 2024 para as contas ainda não cadastradas. Dessa forma, as contas de e-mail que não realizarem a alteração, serão automaticamente bloqueadas.

Como fazer o desbloqueio?
Para realizar o desbloqueio, será necessário entrar em contato com a central de serviços de TIC, no ramal 3621-7474. O usuário terá apenas 10 minutos para acessar o email e fazer o cadastro do número para autenticação em 2 etapas.

O acesso aos contracheques mudou! Agora, aposentados e pensionistas devem acessar o sistema SIGEP do TRT-11 (AM/RR) utilizando a autenticação em dois fatores.

Para orientar o passo a passo, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) elaborou um Manual, que já está disponível no Espaço do Servidor, no portal do TRT-11.

Para dúvidas, esclarecimentos e suporte técnico, entre em contato com o canal específico
criado para auxiliar os usuários:

● Telefone: (92) 3621-7474
● E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
● Horário de atendimento: segunda a sexta, das 7h30 às 14h30.

A Secretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas comunica que a sessão ordinária do Tribunal Pleno, anteriormente agendada para 6/12/2024, ocorrerá no dia 12/12/2024 (quinta-feira), com início às 10h, no novo plenário deste Regional, localizado no térreo do prédio-sede.

Informa, ainda, que as sessões das Especializadas ocorrerão da seguinte forma:

* Seção Especializada II - no dia 11/12/2024 (quarta-feira), às 8h, no plenário da 3ª Turma, localizado no 2º andar do prédio-sede.

* Seção Especializada I - também no dia 11/12/2024 (quarta-feira),, às 9h, no plenário da 1ª Turma, localizado no 2º andar do prédio-sede.

Conforme PORTARIA 446/2024/SGP, por ordem da Exma. Corregedora Regional, Dra. JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, fica autorizada a adoção do regime de trabalho remoto nas unidades localizadas nos prédios Sede e Anexo Administrativo do TRT11, devido à interrupção no abastecimento de água. Não haverá suspensão de prazos processuais.