Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
PERÍODO : INÍCIO – 12/8/2020 – 9h
ENCERRAMENTO – 17/8/2020 – 9h

SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 2ª TURMA
INÍCIO – 17/8/2020 – 9h

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região, informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 12.8.2020, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 17.8.2020, dando início a SESSÃO TELEPRESENCIAL, coincidente com o dia previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais, da referida pauta, previstos no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (12.8.2020, às 9h); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados em SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 17.8.2020, com início às 9h, via GOOGLE MEET.

Os demais processos que não forem julgados nas SESSÕES VIRTUAL e TELEPRESENCIAL, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria da 2ª Turma, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h00 do dia 17.08.2020 às 9h00 do dia 20.08.2020, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Google Meet, no dia 20.08.2020, a partir das 9h00, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 20.08.2020, a partir das 9h00, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Seção de Distribuição de Mandados Judiciais-SDMJ será realizada no dia 07.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 05 a 10 de agosto de 2020. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 10 de agosto de 2020, tendo em vista que as atividades judiciárias e administrativas dos órgãos do TRT da 11ª Região, estarão suspensas nos dias 10 e 11/08/2020, de acordo com a Resolução Administrativa N. 366/2019, de 4 de dezembro de 2019 e feriado do dia do Advogado/Dia dos Cursos Jurídicos, respectivamente.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Eirunepé/AM ocorrerá no dia 06.08.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.  

Considerando tratar-se do Dia Regional da Conciliação do TRT11;  considerando ainda que o evento tem o objetivo de implementar medidas concretas e coordenadas visando obter soluções consensuais, o Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa informa que estará recebendo petições das partes requerendo inclusão do processo na pauta exclusiva para tentativa de conciliação até o dia 25.08.2020.

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Humaitá/AM ocorrerá no dia 4-8-2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feito a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõe os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº3/2020.  

A Corregedoria Regional comunica que a Correição Ordinária Telepresencial/2020 na Vara do Trabalho de Itacoatiara será realizada no dia 31.07.2020, às 13 horas, em conformidade com o Ato nº 13/CGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Provimento n. 03/2020/SCR, desta Corregedoria Regional. 

Informa, ainda, que a reunião será realizada pela plataforma Google Meet, e que será enviado o convite pela Secretaria da Corregedoria, caso seja feita a inscrição previamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme dispõem os § 1º e 2º e 3º do art. 1º do Provimento nº 3/2020.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h00 do dia 06.08.2020 às 9h00 do dia 13.08.2020, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Google Meet, no dia 13.08.2020, a partir das 9h00, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 13.08.2020, a partir das 9h00, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.

A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL de Julgamento de Processos Administrativos, a realizar-se a partir das 9h do dia 5-8-2020.

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Tribunal, qual seja o Google Meet. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.