Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2021. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ, também, a SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 9 de fevereiro, em razão do   ATO CONJUNTO Nº 3/2021/SGP/SCR, que suspendeu os prazos processuais de 25 a 31 de janeiro de 2021, e, por consequência, não havendo tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta até início da sessão de julgamento.

A Presidência comunica que a Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente deste E. TRT da 11ª Região, ficará afastada de suas funções até 08/02/2021, em virtude de licença para tratamento de saúde, a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional, estará no exercício da Presidência, nos termos do art. 35, I, do Regimento Interno desta E. Corte Trabalhista, no período de 31.01 a 05.02.2021.
Registre-se, que a transmissão da Presidência, se dá pelo fato de que a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente, no referido período encontra-se usufruindo de férias regulamentares.

O Presidente da Seção Especializada I (SEI) em exercício, Desembargador DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, comunica que não será realizada a sessão agendada para o dia 10.02.2021, com início da sessão virtual no dia 05.02.2021, em virtude da suspensão dos prazos processuais até o dia 31.01.2021, conforme Ato Conjunto n° 03/2021/SGP/SCR e, por consequência, não haver tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta virtual (05.02.2021).

A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não será realizada a sessão do Tribunal Pleno agendada para o dia 3-2-2021, em virtude da suspensão dos prazos processuais até o dia 31-1-2021, conforme Ato Conjunto n° 03/2021/SGP/SCR e, por consequência, não haver tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta. 

A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 2 de fevereiro, em razão do Art. 1º, do ATO CONJUNTO Nº 3/2021/SGP/SCR, de 25 de janeiro de 2021, bem como, o Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, em razão do agravamento da pandemia da covid 19.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que a Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está afastada de suas funções, em virtude do falecimento de seu irmão Sr. Ocimar José Dias Bentes, ocorrido na última sexta-feira (22/1). Considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, bem como que os demais desembargadores na ordem de antiguidade têm usufruto de férias ou licença médica em curso, o Desembargador David Alves de Mello Junior encontra-se no exercício da Presidência no período de 27 a 29 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que a Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está afastada de suas funções, em virtude do falecimento de seu irmão Sr. Ocimar José Dias Bentes, ocorrido na última sexta-feira (22/1). Considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, bem como que os demais desembargadores na ordem de antiguidade têm usufruto de férias ou licença médica em curso, o Desembargador Lairto José Veloso estará no exercício da Presidência no dia 26 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que, em virtude do falecimento do Sr. Ocimar José Dias Bentes, irmão da Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ocorrido nesta sexta-feira (22/1), e considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, a Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque encontra-se no exercício da Presidência no período de 22 a 25 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que não serão realizadas as Sessões Ordinárias dos dias 1º a 4 e 8 a 11, do mês de fevereiro, por motivo justificado, conforme art. 2º, do Ato Conjunto TRT 11ª Região 02/2021/SGP/SCR, mantendo-se o calendário quanto às demais datas, o qual se encontra no Portal do TRT11.

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que, em cumprimento ao ART. 1º DO ATO CONJUNTO Nº 2/2021/SGP/SCR, de 11 de janeiro de 2021, ESTÃO SUSPENSAS AS SESSÕES VIRTUAIS E TELEPRESENCIAIS DE JULGAMENTO, no período de 27 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2021, tendo em vista o agravamento do cenário epidemiológico da pandemia da COVID-19 no Estado do Amazonas, bem como a necessidade de prolongamento do isolamento social e de implementação de ações necessárias para a prevenção do contágio do coronavírus. As sessões serão redesignadas com a respectiva publicação da pauta.