A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que NÃO haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 14 de MARÇO de 2016 (SEGUNDA-FEIRA).
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que NÃO haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 14 de MARÇO de 2016 (SEGUNDA-FEIRA).
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica seu deslocamento à cidade de Brasília/DF no período de 8 a 11.3.2016 para participar da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR. O desembargador Lairto José Veloso, Vice-Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional durante este período.
Tendo em vista o deslocamento da Presidente do TRT11 à cidade de Brasília - DF para participar da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, encontrar-se-á na presidência do Tribunal, no período de 8 a 11- 3-2016, o desembargador Lairto José Veloso, Vice-Presidente do TRT da 11a Região.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que NÃO haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 07 de MARÇO de 2016 (SEGUNDA-FEIRA).
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica que a Correição Ordinária Anual da 17ª Vara do Trabalho de Manaus está sendo realizada na sede do E. TRT da 11ª Região, 4º andar, Corregedoria Regional, tendo em vista que todos os processos daquela Vara são virtuais.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 29 de FEVEREIRO de 2016 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, informa que o andamento da Matéria Administrativa nº 883/201, que trata da PROMOÇÃO PARA DESEMBARGADOR, aguarda contagem do PRAZO para manifestação de alguns dos magistrados concorrentes ao cargo, que se encontram, no momento, afastados para gozo de férias.
O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.
Neste ano, será realizado no período de 01o de março a 1o de abril, das 08h às 14h, no Serviço de Pessoal – Setor de Inativos e Pensionistas, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 456, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140 e telefone (92) 3627-2008.
O objetivo principal reside na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.
O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1o de abril de 2016).
Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região.
Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma no registro notarial competente, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 456, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 456, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Inativos/2016.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Pensionistas/2016.
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá sessão ORDINÁRIA no dia 25 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), com início às 8h30.
A Corregedora Regional do TRT11 ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES informa aos interessados que a reunião da Comissão de Vitaliciamento, marcada para o dia 19.2.2016, às 10hs, não haverá por falta de quórum, em virtude da ausência de dois membros, por motivo justificado o que motivou o adiamento. Assim que os membros da Comissão retornarem será de imediato marcada a reunião.
