A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02 de fevereiro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30min.
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02 de fevereiro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30min.
RECADASTRAMENTO
INFORMAÇÕES GERAIS
O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, é uma atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO nº 179/2009 do CSJT.
PERÍODO E LOCAL
Neste ano, será realizado no período de 02 de março a 03 de abril de 2017, das 08h às 14h, no Serviço de Pessoal – Setor de Inativos e Pensionistas, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140 e telefone (92) 3627-2008.
OBJETIVO
O objetivo principal consiste na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.
CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECADASTRAMENTO
O não cumprimento implicará na suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (03 de abril de 2017).
ORIENTAÇÕES
Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias da data do comparecimento ao recadastramento, quanto a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região.
Domiciliados em outro Estado da Federação: deverão encaminhar, dentro do prazo de 02 de Março a 03 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma no registro notarial competente, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 02 de Março a 03 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Inativos/2017.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Pensionistas/2017.
A Portaria nº 79/2017, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o atendimento externo das 1ª e 2ª instâncias, em Manaus, das 8h30 às 12h desta sexta-feira, dia 27 de janeiro.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 30 de JANEIRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
O Exmo. Sr. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, comunica aos advogados e às partes em geral que, ao comparecerem em audiência nesta unidade, venham munidos dos meios de prova de que dispuserem, tendo em vista que a instrução e encerramento do feito será realizado na mesma audiência, inclusive com a publicação da sentença.
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 26 de janeiro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30.
A Secretaria do Tribunal Pleno informa que a Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno, marcada para o dia 8 de fevereiro de 2017, foi transferida para o dia 15 de fevereiro de 2017, conforme ATO 5/2017/SGP.
Excelentíssimos Magistrados, Prezados Servidores, Advogados e demais interessados,
Com a finalidade de atualizar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), informamos a interrupção no acesso ao PJe a partir das 15h de hoje, dia 23/01/2016, até às 15h da próxima segunda-feira, dia 26/12/2016, podendo retornar antes deste prazo.
Comunicamos também que o link de Internet do edifício-sede do Regional sofrerá uma manutenção na tarde hoje, permanecendo interrompido das 16 às 18h, podendo ser restabelecido antes desse prazo.
Agradecemos a compreensão de todos e ficamos à disposição para esclarecimentos por meio da nossa Central de Serviços: (92) 3621-7474.
COSUP/SETIC
Informamos que uma falha está impedindo o serviço de comunicação do PJe de efetuar conectividade junto a base Receita Federal.
O Suporte Nacional ao sistema já foi acionado, contudo não foi informada previsão para restabelecimento do serviço.
Nossa equipe está monitorando e acompanhando a resolução desta falha.
Agradecemos a compreensão e estaremos à disposição para qualquer esclarecimento por meio do telefone (92) 3621-7474.
COSUP/SETIC
O Banco do Brasil informa que, em função do início do período de Horário de Verão, que iniciou no dia 16/10/2016 e encerrará no dia 19/01/2017, o processamento de Ordens Bancárias e transferências de valores (TED), sofreram alteração no seu horário, a saber:
• Ordens Bancárias estão sendo processadas até às 14h;
• Transferências Bancárias (TED) estão sendo processadas até às 14h.
Atenciosamente,
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