A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga o calendário anual de sessões de 2021.
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SESSÕES DA PRIMEIRA TURMA (PERÍODO DE 18 A 23.2.2021)
1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18.2.2021
Encerramento: 9h do dia 23.2.2021
1ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 23.2.2021
A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados da 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 18.2.2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 23.2.2021, dando início a SESSÃO TELEPRESENCIAL, coincidente com o dia previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais, da referida pauta, previstos no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (18.2.2021, às 9h); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), SERÃO JULGADOS em SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 23.2.2021, com início às 9h, via GOOGLE MEET.
Os demais processos que não forem julgados nas SESSÕES VIRTUAL e TELEPRESENCIAL, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria da 1ª Turma, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2021 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Sessão Virtual/Telepresencial
(Período de julgamento de 19 a 24-2-2021)
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 1ª Sessão de Julgamento de 2021 de Processos Eletrônicos, iniciando às 9h do dia 19-2-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 24-2-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o início do julgamento (19-2-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados na SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24-2-2021, com início às 9h, via GOOGLE MEET.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
SESSÕES DA SEGUNDA TURMA (PERÍODO DE 12 A 22.2.2021)
1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 12.2.2021
Encerramento: 9h do dia 22.2.2021
1ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 22.2.2021
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os Processos Judiciais desta pauta de julgamento, que tiverem pedido de sustentação oral formulado em conformidade com os arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da ferramenta google meet.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, na forma dos arts. 81, § 1º, do Regimento Interno e 4º, V, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.
A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2021. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ, também, a SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 9 de fevereiro, em razão do ATO CONJUNTO Nº 3/2021/SGP/SCR, que suspendeu os prazos processuais de 25 a 31 de janeiro de 2021, e, por consequência, não havendo tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta até início da sessão de julgamento.
A Presidência comunica que a Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente deste E. TRT da 11ª Região, ficará afastada de suas funções até 08/02/2021, em virtude de licença para tratamento de saúde, a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional, estará no exercício da Presidência, nos termos do art. 35, I, do Regimento Interno desta E. Corte Trabalhista, no período de 31.01 a 05.02.2021.
Registre-se, que a transmissão da Presidência, se dá pelo fato de que a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente, no referido período encontra-se usufruindo de férias regulamentares.
O Presidente da Seção Especializada I (SEI) em exercício, Desembargador DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, comunica que não será realizada a sessão agendada para o dia 10.02.2021, com início da sessão virtual no dia 05.02.2021, em virtude da suspensão dos prazos processuais até o dia 31.01.2021, conforme Ato Conjunto n° 03/2021/SGP/SCR e, por consequência, não haver tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta virtual (05.02.2021).
A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não será realizada a sessão do Tribunal Pleno agendada para o dia 3-2-2021, em virtude da suspensão dos prazos processuais até o dia 31-1-2021, conforme Ato Conjunto n° 03/2021/SGP/SCR e, por consequência, não haver tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta.
A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 2 de fevereiro, em razão do Art. 1º, do ATO CONJUNTO Nº 3/2021/SGP/SCR, de 25 de janeiro de 2021, bem como, o Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, em razão do agravamento da pandemia da covid 19.
A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que a Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está afastada de suas funções, em virtude do falecimento de seu irmão Sr. Ocimar José Dias Bentes, ocorrido na última sexta-feira (22/1). Considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, bem como que os demais desembargadores na ordem de antiguidade têm usufruto de férias ou licença médica em curso, o Desembargador David Alves de Mello Junior encontra-se no exercício da Presidência no período de 27 a 29 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.
