A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que A PARTIR DA SESSÃO DE 3/5/2021 todas as SESSÕES TELEPRESENCIAIS DE JULGAMENTO serão realizadas por meio da PLATAFORMA ZOOM, em cumprimento ao Ato Conjunto Nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020.
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 03-05-2021 às 9h00 do dia 06-05-2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Google Meet, no dia 06-05-2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 06-05-2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus informa aos advogados e ao público, em geral, que a linha telefônica celular (92) 98430-2069 será desativada a partir de 30 de abril de 2021, em virtude da implementação do sistema de atendimento “Balcão Virtual” no âmbito do TRT da 11ª Região. Todos os contatos relativos a informações processuais e outros serviços deverão ser feitos através desse novo sistema ou pelo telefone 3627-2113, no horário de expediente.
A Presidência comunica que em virtude da fruição das férias da Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES Presidente do TRT da 11ª Região, no período de 22/4 a 11/05/2021, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos do art. 35, I, do Regimento Interno desta E. Corte Trabalhista, no período acima mencionado.
SESSÕES DA SEGUNDA TURMA (PERÍODO DE 28.4 A 3.5.2021)
10ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 28.4.2021
Encerramento: 9h do dia 3.5.2021
10ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 3.5.2021
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 10ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 3 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.
O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.
Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 3 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da ferramenta google meet.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.
O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima aprovou a Resolução nº 100/2021, que dispõe sobre o uso das vestes talares nas audiências e sessões telepresenciais.
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2021 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Sessão Virtual/Telepresencial
(Período de julgamento de 27 a 30-4-2021)
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 3ª Sessão de Julgamento de 2021 de Processos Eletrônicos, iniciando às 9h do dia 27-4-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 30-4-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o início do julgamento (27-4-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados na SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 30-4-2021, com início às 9h, via GOOGLE MEET.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 26-4-2021 às 9h00 do dia 29-4-2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Google Meet, no dia 29-4-2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 29-4-2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2021 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA I
Sessão Virtual/Telepresencial
(Período de julgamento de 23 a 28-4-2021)
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 2ª Sessão de Julgamento de 2021 de Processos Eletrônicos, iniciando às 9h do dia 23-4-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 28-4-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o início do julgamento (23-4-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados na SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28-4-2021, com início às 9h, via GOOGLE MEET.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
A Corregedoria Regional divulga o Ato Conjunto n° 06/2021/SGP/SCR, que altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
