Prezados(as),

A Coordenadoria Pedagógica da Escola Judicial do TRT-9, sob coordenação da Juíza Simone Galan de Figueiredo, convida para o curso "Leitura Guiada da Obra: Ilíada de Homero".

O curso será ministrado pelo Professor Guilherme Gontijo Flores (UFPR), doutor em Letras Clássicas pela USP.

Informações Importantes:

  • Cronograma: Seis encontros síncronos entre fevereiro e junho de 2026.

  • Plataforma: Zoom.

  • Inscrições: Devem ser realizadas até as 23h55 do dia 25/02.

Para magistrados e servidores de outros TRTs ou aposentados, a inscrição deve ser feita diretamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

trt9

 

Prezados,

Convidamos todos para a Abertura do Ano Acadêmico da Escola Judicial do TRT-20. O evento contará com palestras do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) e do Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2), abordando temas essenciais como provas digitais e reclamação constitucional.

O encontro ocorrerá no dia 27 de fevereiro, com recepção a partir das 8h30.

OFÍCIO Nº 014/2026

abertura do ano trt20

 

trt 5 grupo de estudos

 

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.
 
Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.
 
Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho. 


Confira o edital no site da Escola Judicial.


COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz


PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo


ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março


INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

 

trt5

A Escola Judicial do TRT-5 está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana. A iniciativa aprofunda o estudo das decisões e entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação prática no âmbito da Justiça do Trabalho, tema cada vez mais relevante para a atuação jurisdicional e para a proteção efetiva dos direitos sociais.
 
O diálogo entre o direito interno e o sistema interamericano vem ganhando força nos últimos anos, com recomendações do CNJ e diretrizes do TST que incentivam a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e o uso do controle de convencionalidade nas decisões judiciais. Estudar essa jurisprudência amplia a qualidade da fundamentação, fortalece a proteção de grupos vulneráveis e contribui para decisões mais alinhadas com padrões internacionais de direitos humanos.
 
O grupo foi criado em 2025 e chega agora ao seu segundo ano de atividades, consolidando um espaço de estudo, troca de experiências e produção de conhecimento. A proposta é reunir pessoas interessadas em aprofundar o tema, discutir textos e materiais especializados, analisar casos e desenvolver reflexões que dialoguem com a prática profissional.

 

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENAÇÃO:
Grupo coordenado pela Juíza do TRT-5: Monique Fernandes Matos.

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada na temática de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS: 
40 vagas, sendo: 
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais 
● 10 vagas para o público externo

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação. 
● Preferencialmente às sextas-feiras, das 9h às 11h. 
● Modalidade telepresencial, com possibilidade de encontros presenciais ou híbridos.
● Início previsto: 27 de março.

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 17 de março, no site da Escola Judicial. 
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 20 de março, no site da Escola Judicial. 

 

 

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.

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📅Período do curso: 25 de fevereiro a 10 de abril de 2026.

 📚Modalidade: A distância (Plataforma Moodle), modelo colaborativo. 

🎯Público-alvo: Magistradas e magistrados de outros regionais.

🔎Número de vagas: cinco

📌Inscrições: 10 a 13 de fevereiro de 2026.

 

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

As inscrições deverão ser feitas acessando o QR code constante na arte de divulgação abaixo (Público Externo) ou pelo link: https://drive.google.com/file/d/1T8FlxqDdc8RmzePg4Pr_CRHFOh8k4NaR/view?usp=drive_link (Seguir os passos do TUTORIAL)
aulamagnatrt17
 
 

 

 

Convite para participarem de forma telepresencial da Aula Inaugural - Dia Internacional da Mulher: Gênero, Raça e as Jurisvivências dos corpos diante da Lei
 
Informações: 

aula ejud12

 

 

INSCRIÇÕES ABERTAS

Quando:  no período de 23 a 27/2 de 2026, das 14 às 18h (horário Manaus)

Formato: online, com carga horária de 40h/aula

Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito

Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saiba mais: https://tinyurl.com/5cw63wt9

Módulo 1

direito eleitoral

NÚMERO DO TEMARECURSO RESUMO DO TEMASITUAÇÃODECISÃO
1 Rcl 73295 Competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período.

Decisão de admissão do IAC 19/11/2025

 

Ata de julgamento publicada da decisão de admissão 1º/12/2025

 

SUSPENSÃO NACIONAL (Decisão 19/11/20025)

 

INFO Tema 25 IRR/TST

 "Decisão: O Tribunal, por maioria, admitiu o incidente de assunção de competência na presente reclamação, para dirimir a controvérsia referente à competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período, observando-se as seguintes providências: (i) suspensão da tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, até julgamento definitivo do STF; (ii) comunicação, mediante envio de cópia do acórdão, aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão providenciar a comunicação aos juízes de primeiro grau a eles vinculados; e (iii) intimação da Procuradoria-Geral da República. O Tribunal também assentou, na hipótese de não ser proposto o incidente pelo Relator, o não cabimento de recurso. Tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin (Presidente) e Flávio Dino. Plenário, 19.11.2025."

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