OI TESTE
OI TESTE
A Escola Judicial e o os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro convidam todas as pessoas interessadas para o 9º Simpósio da Ejud1 e Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro - Sudeste
SAÚDE MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Dias 27 e 28/04/2026
Modalidade: presencial (com transmissão no canal da Ejud1 no Youtube)
Local: Auditório do 4º andar do TRT da 1ª Região - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 9º andar – Rio de Janeiro - RJ
Programação
DIA 27 DE ABRIL DE 2026 | DAS 14h ÀS 17h | PRESENCIAL
|14h às 14h30| MESA DE ABERTURA
Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do TRT da 1ª Região
Representante do Ministério Público do Trabalho
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
José Monteiro Lopes - Desembargador Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região
Rosane Ribeiro Catrib - Representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
|14h30 - 15h30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA
José Monteiro Lopes - Desembargador do Trabalho - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1
Mediadora: Flávia Nóbrega - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1
|15h30 - 17h | PAINEL 1 | A Saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR1
Paulo Lemgruber - Advogado e Professor USP
Claudio Victor de Castro Freitas - Juiz do Trabalho - Gestor Nacional Representante da Região Sudeste - TRT1
Mediador: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá - Juíza do Trabalho da TRT da 2ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT2
DIA 28 DE ABRIL DE 2026 | DAS 9h ÀS 16h30 | PRESENCIAL
|9h às 9h30| Café de boas-vindas
9h30 às 11h| PAINEL 2| Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente
Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora Geral do Trabalho
Ana Luisa Horcades - Auditora Fiscal do Trabalho - MTE
Mediador: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do Trabalho TRT da 3ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do TRT3
11h às 12h30| Painel 3 | Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora
Juliana Mombelli - Procuradora do MPT/RJ
Carolina Boynard - Médica do Trabalho
Mediador: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT15
|12h30 - 14h | Almoço
|14h - 15h30 | PAINEL 4 | Conversa com atores sociais
Representante do ITAU - Roberto Hideki Sasaki Junior - Médico do trabalho
Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Miguel Pereira - Dirigente sindical
Mediador: Juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 17ª Região
|15h30 às 16h30| CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte - Coordenador Geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
Mediador: José Luis Campos Xavier - Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - Coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do TRT1
AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO EXTERNO
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, comunica a prorrogação do prazo para envio de produções acadêmicas destinadas à 28ª Edição da Revista Eletrônica.
O que pode ser enviado?
Artigos científicos, resenhas e traduções do meio jurídico;
Sentenças, acórdãos e notícias relevantes.
Informações de Envio:
📅 Novo Prazo: Até 30/04/2026.
📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região (EJud-15), em conformidade com as diretrizes da ENAMAT para o compartilhamento de ações formativas, comunica a abertura de 10 vagas remanescentes para o curso:
Período do curso:
15 de abril a 29 de maio de 2026.
Encontros ao vivo obrigatórios, pelo Zoom:
15/4 - das 10h às 11h30
27/4 - das 15h às 16h30
4/5 - das 10h às 11h30
12/5 - das 15h às 16h30
14/5 - das 10h às 11h30
25/5 - das 10h às 11h30
Modalidade:
O curso será oferecido na modalidade a distância, modelo colaborativo, por meio da plataforma Moodle da Escola Judicial, além de aulas ao vivo. Está estruturado em seis módulos, com atividades avaliativas.
Público-alvo:
Outros Tribunais - uma vaga para magistrada (ou magistrado) e uma vaga para servidora (ou servidor), por Regional.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar todas e todos para participarem do Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, a ser realizado no dia 9 de abril de 2026 (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário do Acre), na cidade de Rio Branco/AC, cuja programação detalhada será enviada oportunamente.
O evento ocorrerá em formato híbrido, sendo presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, ampliando o acesso e a participação de toda a sociedade.
Promovido pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região, o Congresso é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Governo do Acre e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e a Organização das Cooperativas do Estado do Acre.
O encontro é voltado à comunidade jurídica e não jurídica interessada na temática da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, com o objetivo de promover o debate qualificado sobre a implementação da Agenda 2030 da ONU no âmbito do serviço público, considerando perspectivas locais e internacionais, bem como fomentar a integração institucional e a construção de soluções sustentáveis.
Convidamos, ainda, a assistirem ao , elaborado com especial dedicação pela Escola Judicial, como forma de apresentar, de maneira dinâmica, a proposta e a relevância deste encontro.
INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do certificado, é necessário realizar a inscrição prévia até o dia 8 de abril de 2026, às 12h (horário do Acre), por meio do formulário eletrônico, bem como registrar a presença no dia do evento.
A Escola Judicial do TRT da 14ª Região incentiva a participação de magistradas(os) e servidoras(es) deste Regional, bem como de todos os interessados, neste importante espaço de diálogo e construção coletiva.
Contamos com sua valiosa presença.
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| A Escola Judicial convida para a participação no evento de abertura de seu ano letivo em 23/03/2026, às 9h00 no horário de Cuiabá-MT. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| O evento contará com apresentação musical regional, palestras e roda de conversa. Será realizado no auditório da Escola Judicial, com transmissão ao vivo pelo Zoom Meeting. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Acessar o sistema SISEJUD: clique aqui
Informações do Curso
Inscrições: 
Certificação: Os certificados serão disponibilizados posteriormente via sistema da Ejud21. (Caminho: Sisejud → Portal do Aluno → Meus Cursos).O próprio participante deverá realizar o download.
Neste ciclo, propomos diálogos do Direito com a Arte, usando diferentes linguagens para lançar um olhar crítico sobre silenciamentos históricos e buscar novas formas de pensar a justiça social.
Na caminhada, sugerimos novas lentes para entender padrões que influenciam o campo jurídico.
Acreditamos no diálogo como ferramenta necessária a lidar com as complexidades da atualidade, e que há espaço para construir uma atuação profissional mais sensível, humana e conectada com a realidade.
Participe deste espaço de aprendizado coletivo!
Esperamos por você para este reencontro virtuoso e transformador!
Confira o edital no site da Escola Judicial.
COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:
● Adriana Manta da Silva
● Alice Nogueira e Oliveira Brandão
● Viviane Christine Martins Ferreira
PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada no tema, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.
NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo:
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais
● 10 vagas para o público externo
ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.
● Às sextas-feiras, das 14h às 16h.
● Modalidade telepresencial.
● 1º Encontro no dia 24 de abril de 2026.
INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 31 de março, no site da Escola Judicial.
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 3 de abril, no site da Escola Judicial.
CURRÍCULO RESUMIDO DAS COORDENADORAS:
Adriana Manta da Silva
Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e inclusiva. Coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação no 1º grau.
Alice Nogueira e Oliveira Brandão
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Pós-graduada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em Direito material do trabalho (2011). Aprovada em concurso nacional para provimento de cargos de Magistrados do Trabalho (2018). Tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da Segunda Região (2019). Em 2024 removeu-se para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Atualmente exerce o cargo de Juíza Auxiliar fixa da Vara do Trabalho de Barreiras/Ba. Atuou como palestrante vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional da Segunda Região (EJUD2). Compôs o COMTRAE - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente. Eleita pelos seus pares como Coordenadora do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da Segunda Região (2023/2024).
Viviane Christine Martins Ferreira
Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Possui Especialização em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA, 2009). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que receberá, para fins de análise e eventual seleção, artigos jurídicos, sentenças e acórdãos destinados à publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 38, referente ao ano de 2026.
Os trabalhos deverão ser encaminhados, até o dia 30 de abril de 2026, para o endereço eletrônico
Os textos submetidos deverão versar sobre o tema:
“Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.”
Esclarece-se que não é exigido ineditismo dos trabalhos. Todavia, caso o texto já tenha sido publicado anteriormente, solicita-se que seja indicada, em nota de rodapé, a referência ao local e à data da respectiva publicação.
LINK DO EDITAL:https://drive.google.com/file/d/1B3q7HbRdJMT-JFzOojMtZYHV8JIsorZR/view?usp=sharing
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