Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS

14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"

Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

 Data: 17 a 19 de novembro de 2025
 Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

 AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

1. inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2. assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3. avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.

A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento. 

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
 Data: 06 de novembro de 2025
 Horário: 13h30 às 16h30
 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
 Carga horária: 3h/a
 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
 Inscrições abertas: (clique aqui):

 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.

INCRIÇÕES ATÉ O DIA 17/11 ATRAVÉS DO LINK https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/