Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), promovem, de 20 a 22 de maio, a 21ª edição do Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (Congresso do IGT). O tema que norteará as discussões do evento é o Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o presidente do instituto, Rafael Lara Martins, serão analisados a legislação atual e os princípios, modelos de outros países e as implicações do meio ambiente nas relações laborais que regem o tema.

Para Rafael Lara Martins, o Congresso do IGT já é uma referência goiana e nacional em termos de organização e participação de renomados cientistas jurídicos e de autoridades do judiciário brasileiro. Já confirmaram presença para proferir palestra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, Delaíde Alves Miranda Arantes, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Caputo Bastos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Humaitá/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº  4/2015

Data de Abertura: 15/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

Em uma data especial quanto o Dia das Mães, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, promoveu, no inicio da tarde desta sexta-feira, 08 de maio, um evento  para homenagear todas as mães servidoras. A homenagem foi realizada no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A Presidente do Regional, Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu inicio ao evento ressaltando a importância de ser Mãe, e que o Tribunal estava realizando a homenagem especialmente às mães da Corte, e compartilhava a felicidade do momento com as demais servidoras.

Na ocasião, ocorreu o lançamento do book da campanha ''Receitas de Mãe'' com as receitas enviadas pelas mães servidoras. Todas as mães presentes ganharam o book digital, mas para quem quiser adquirir, ele está a venda por um preço simbólico e o valor arrecado será revertido para a  instituição do LardasMarias, entidade que cuida de mulheres.

Na manhã desta quinta-feira (07) foi aberto o I Seminário Nacional de efetividade da Execução Trabalhista na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TS T) em Brasília. O evento que será realizado nos dias 7  e 8 de Maio busca tratar o panorama atual da Execução Trabalhista e algumas propostas de melhoria. O seminário foi transmitido por videoconferência para servidores e magistrados no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus.

A ocasião para se refletir sobre as alternativas quanto ao paradigma constitucional da celeridade processual foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que explicou que o momento era propício para o debate em torno dos temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução trabalhista, cujo é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.

 A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, a visita de cortesia do corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Os magistrados falaram sobre a parceria das duas instituições para a ampliação e o alcance da Justiça no Estado. A presidente do TRT11 recebeu a visita em seu gabinete, na sede do Regional, no bairro Praça 14 de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Parintins/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº 3/2015

Data de Abertura: 11/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

Já está no ar uma nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O sistema relaciona todas as decisões do Tribunal, permitindo o acesso fácil e rápido aos entendimentos adotados pela Corte. A busca pode ser acessada no menu vertical "Sociedade", em seguida "Jurisprudência", no site principal do TRT11.

Além da pesquisa de processos que tramitam em meio físico, a ferramenta de busca traz como novidade a consulta às decisões dos autos que tramitam em meio digital, através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Conforme explica a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, o novo sistema será uma importante fonte de pesquisa, principalmente para advogados que buscam conhecer o posicionamento do Tribunal quanto à aplicação do direito ao caso concreto. "A jurisprudência tem um papel fundamental, tanto pra embasar as peças processuais quanto para uniformizar as decisões e tornar mais efetiva a prestação da atividade jurisdicional", destacou.

O sistema de busca jurisprudencial do TRT11 foi implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária, seguindo as diretrizes repassadas pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).

A ferramenta apresenta quatro filtros de pesquisa, que podem ser combinados visando obter resultados mais precisos, são eles: nome do relator, assunto, número do processo e período. Já os processos que tramitam por meio físico, a pesquisa é livre, feita por "expressão". Os resultados trazem as decisões em ordem cronológica decrescente, com as mais recentes primeiro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou uma visita de cortesia à sede do Jornal do Commercio, na manhã desta quinta-feira (16). Na ocasião, estavam presentes o presidente do Jornal, Guilherme Aluízio de Oliveira Silva; o vice-presidente Sócrates Bomfim Neto e o Diretor de Mercado do Jornal Ubaldino Meireles.

Durante a breve visita foram debatidos o histórico de atuação do Regional no Amazonas, os atuais desafios na capital e no interior do estado, as inovações dos últimos anos, tais como, o Pje-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e a constante evolução do Programa Vara Itinerante que amplia cada vez mais o serviço jurisdicional do Tribunal.

Toda mãe tem a receita de uma comidinha especial que faz a alegria dos filhos e da família. Pode ser um lanche ou acompanhamento, um prato principal ou uma sobremesa, geralmente receitas identificadas pelos filhos como "o prato da mamãe".

Por isso, o TRT da 11ª Região está promovendo a campanha "Receitas de Mãe", como estímulo à troca de receitas entre as mães servidoras. O objetivo é promover a integração interna por ocasião do Dia das Mães, que este ano será celebrado no dia 10 de maio.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, Presidente do TRT da 11ª Região, recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Humaitá/AM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo da Amazônia.

O projeto foi proposto pelo vereador Aldemir Riça Júnior, sendo aprovado em sessão ordinária realizada no último dia 24 de fevereiro. No documento, é ressaltada a trajetória profissional da magistrada, que é natural de Humaitá, e sua carreira na Justiça do Trabalho, que teve início em 1987.