Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foto: Felipe Sampaio (Secom/TST)A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Maria do Socorro Chaves, apresentou as boas práticas da gestão por competências implementadas no TRT a partir de 2015. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 24 a 26 de agosto.

Servidora da Justiça do Trabalho há 28 anos, Socorro Chaves falou sobre erros e acertos no processo de implementação do modelo no TRT-11. Ela relatou que a implementação da gestão por competências no TRT-11 foi “cheia de percalços”. Quando a mudança teve início, dois anos após a publicação da Resolução 92/2012 do CSJT, nenhuma competência ainda havia sido mapeada no Regional. Foi a partir de 2015 que a equipe responsável começou a criar um perfil de competências, por meio de mapeamento, validação e homologação das matrizes.

A diretora do TRT-11 também tratou do importante papel exercido pelas escolas judiciais na gestão por competências. Atualmente, ela informa que o TRT da 11ª Região tem mapeados todos os postos e perfis de trabalho, além dos cargos gerenciais e efetivos.

Sobre o evento

O evento nacional reuniu, em Brasília (DF), secretárias e secretários de gestão de pessoas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a fim de promover uma capacitação com foco em temas contemporâneos e relevantes da área. Na oportunidade, os gestores também trocaram experiências e participaram de debates sobre os principais desafios atuais e futuros da gestão de pessoas na Justiça do Trabalho.

Na abertura do encontro, estiveram presentes a Secretária-Geral do CSJT, Carolina Ferreira, e o Diretor-Geral do TST, Gustavo Caribé. A secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira, destacou que as demandas sobre a gestão de pessoas se intensificaram a partir de 2020. Segundo ela, as áreas foram chamadas a lidar, por exemplo, com os efeitos da pandemia, mudanças na estrutura organizacional e de pessoal (Resolução CSJT 296/2021), reposição de servidores, entre outros desafios. Daí a relevância, salientou, de um encontro, organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, que possibilitasse o compartilhamento de vivências.

Com informações do CSJT

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres, e contará com show da Banda Official 80, serviços de terapia manual e ponto de atendimento de vacinas.

Foram prorrogadas até o dia 8 de setembro as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento acontecerá no dia 11 de setembro (domingo), às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, assim como conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

Além das atividades esportivas, está confirmada a participação da Banda Official 80. Também serão disponibilizados serviços de terapia manual como quiropraxia e um ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Inscrições

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km. 

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no QR Code abaixo:

Parceria entre as escolas

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBTQIAP+. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

De iniciativa da Ejud11, o evento possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

#Brasilcontraotrabalhoinfantil
#InclusaoSim

A parada programada do sistema é necessária para atualização de infraestrutura

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) na próxima quarta-feira (7 de Setembro). O objetivo é atualizar a infraestrutura para a implantação da versão 2.8 programada para os dias 24 e 25 de setembro.

A interrupção foi autorizada pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) com anuência do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape).

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe a partir das 00:01 até às 23:59 do mesmo dia, podendo ser restabelecido antes do previsto. A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do TRT-11, trata da indisponibilidade do PJe.

Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Dr. Alberto de Carvalho Asensi (Juiz Titular da 13ª VTM), Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11) e Dra. Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho (Juíza do Trabalho Substituta da 13ª VTM)A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da13ª VTM, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza do Trabalho Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.