Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região não concedeu o benefício de gratuidade de Justiça a ente sindical. A decisão foi referente ao processo AIRO 0001876-26.2014.5.11.0015. Agora o ente deverá provar nos autos a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Confira mais detalhes do acórdão.

Confira a ementa.

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC) informa, que na tarde de ontem, 15/06, foi concluída a ativação do novo link de dados entre o Fórum de Boa Vista e a da Central da Rede do TRT11, em Manaus. Com a conclusão do procedimento, as Varas daquela localidade passam a operar sob um link de acesso de 8 mbps em substituição ao anterior de 4 mbps, garantindo um ganho de 100% sobre a capacidade da rede de transmissão de dados. 

A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC, inclusive o PJe-JT, bem como proporcionará maior celeridade e estabilidade na utilização dessas ferramentas. Possibilitará, ainda, a implantação de novas soluções, até então inviáveis, naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP).

Ressalta-se, por fim, que o upgrade do link de dados do Fórum de Boa Vista foi resultado de reordenamento de custos internos do contrato vigente atual, não gerando incrementos adicionais aos valores pagos atualmente à EMBRATEL, fornecedora da solução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo juiz Alexandro Silva Alves, Gestor Regional em 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, esteve presente, nesta sexta-feira passada, dia 12 de junho, de uma mobilização contra o trabalho infantil com o tema: "Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade", promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas (FEPETI/AM) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM); Ministério Público do Trabalho (MPT/11a); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM); Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); e a Coca-Cola Brasil (Grupo Simões). O objetivo dessa ação é realizar um trabalho conjunto de sensibilização e conscientização da população para a prevenção e combate a prática ilegal. A solenidade acontece na Quadra Poliesportiva da Rua Getúlio Vargas, Praça Tancredo Neves, entre 14h e 17h.

A apresentação da campanha de combate ao trabalho infantil e depoimentos de jovens aprendizes egressos de situações de vulnerabilidade social fazem parte da programação do evento. Além da ação social para emissão de  CTPS e cadastro de jovens para o programa Jovem Aprendiz. Ainda, foi realizada a entrega de cadernos aos alunos das escolas com o tema alusivo da campanha de combate ao trabalho infantil.

O juiz Alexandro Silva Alves participará, ainda, do Seminário "Trabalho Infantil Artístico: entre o Sonho e a Realidade", na cidade de São Paulo (SP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 15 de junho, a coordenadora nacional do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman e a coordenadora técnica do sistema, juíza Gisela Ávila Lutz. As reuniões ocorreram no Plenário da sede e contaram com a presença dos desembargadores do Regional; com os membros do Comitê Gestor Regional do PJe-JT; juízes do trabalho; pelo procurador do trabalho, Carlos Eduardo Gouveia Nassar; diretores e servidores.

Na ocasião, a magistrada iniciou seu discurso, ressaltando que a Coordenação Nacional do sistema está satisfeita em reconhecer que o TRT11 está realizando um ótimo trabalho com o PJe-JT, e que pelo fato do sistema nacional estar implantado em todas as Varas do Trabalho do Regional (Manaus, Boa Vista e interior), mesmo com os problemas de infraestrutura e logística da Amazônia, é sinal de esforço e competência dos gestores e envolvidos.

A magistrada parabenizou a gestão atual do TRT11, por dar continuidade e manutenção ao sistema, estendendo os agradecimentos ao desembargador David Alves de Mello Júnior, pelo empenho da implantação do sistema nos municípios do interior.

A Coordenadora ainda, apresentou dados estatísticos do PJe-JT, bem como diretrizes, coordenações, projetos técnicos, melhorias do sistema e ações de reestruturações como a estabilidade do sistema e a excelência da prestação de serviço através do PJe-JT para juízes e magistrados durante a tarde, no mini auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus. Durante a apresentação, a desembargadora ainda informou que daqui há três ou quatro meses uma ferramenta de tratamento de precatórios poderá ser inclusa dentro do sistema.
A juíza do trabalho Gisela Ávilla Lutz, comentou que o feedback dos 24 TRTs tem sido importante para manter a qualidade do sistema que está em execução há 3 anos e 6 meses. Atualmente todas as versões possuem um cronograma de atualizações e testes. Após a homologação das atualizações, a versão final estará disponível para o público em geral.

PJe-JT implantado em todo o âmbito do Regional

A Justiça do Trabalho da 11ª Região se destaca atualmente por operar com o PJe-JT em todas as Varas do Trabalho de Manaus, nas 10 Varas do Trabalho nos municípios do interior do Amazonas, e também nas Varas de Boa Vista/ RR.

Uma novidade lançada em 2014 foi o atendimento de suporte do PJe-JT por meio do aplicativo WhatsApp. Os magistrados, servidores e advogados além de outros interessados já podem tirar dúvidas sobre a ferramenta através do smartphone. Com o novo serviço, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT11 oferece feedbacks mais rápidos para as dúvidas dos usuários do serviço pelo número (92) 992950025. Podem ser enviados, vídeos, áudios e imagens, como prints da tela, com as respectivas dúvidas. O serviço de atendimento via WhatsApp fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, exceto em feriados. O TRT11 também mantém outros canais de atendimento, tais como a Central de Atendimento através do número (92)3621-7475.

Em 2013 e 2014 já tramitaram no TRT mais de 91.400 processos judiciais eletrônicos em primeira instância e 6.327 na segunda instância.

Comitê Gestor Regional do PJe-JT

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, alterou, por meio da Portaria 1065/2015, a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
O grupo tem como responsabilidade acompanhar o funcionamento do sistema no Regional e propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento da ferramenta; observando as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional.
O comitê será presidido pela desembargadora presidente Maria das Graças Alecrim Marinho, e conta com oito membros, entre magistrados e servidores do TRT11. O Comitê integra, ainda, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.

A comissão está assim composta:

Presidente
• Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho
Membros
• Márcia Nunes da Silva Bessa, juíza titular da 4ª VT de Manaus;
• Maria de Lourdes Guedes Montenegro, juíza titular da 16ª VT de Manaus;
• Ricardo Marques de Lima, secretário-geral da Presidência, representando o 2°grau da jurisdição;
• Valdecimar Brito Maciel, diretora de secretaria, representante do 1° grau de jurisdição;
• Michel Cunha de Souza, assistente-chefe da Seção de Serviços Essenciais, representante da área de tecnologia da informação;
• Cláudio José Limongi Batista, diretor da Assessoria de Comunicação Social;
• Anelson Brito de Souza, advogado indicado pela ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Amazonas;
• Alzira Melo Costa, procurador do trabalho, indicada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

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