Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) promoveu, no dia 13/11, a Ação Cuidar de Quem Cuida, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jean Piaget, localizado no bairro Santo Antônio, em Manaus. O evento, realizado das 8h às 12h, disponibilizou diversos serviços gratuitos à comunidade, com foco no bem-estar e no cuidado de quem cuida de outras pessoas, especialmente os pais e familiares de crianças autistas.

Entre os serviços oferecidos, estavam:Atendimento Jurídico: realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade La Salle;Exposição de Telas com obras artísticasde alunos de escolas públicas atendidas pelo Projeto Anjo Azul;Roda de Conversa promovida pelo TRT11 e Instituto As Manas;Palestras e Oficinas de Pintura com alunos da escola;Serviços de Embelezamento e Estética; e Oficina dos Sentimentos, com apoio da Pastoral.

A ação foi uma iniciativa do TRT11, por meio do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Faculdade La Salle, o Anjo Azul, o Instituto As Manas, e contou com o suporte do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRT11 e do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabeleireiros (Sindibeleza-AM).

A Juíza do Trabalho Carla Priscilla Silva Nobre, vice-coordenadora do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão assim se manifestou: "Este evento reflete o compromisso do TRT11 com a inclusão, a cidadania e o bem-estar coletivo. Por meio desta iniciativa, buscamos nos aproximar da sociedade para dialogar sobre temas tão relevantes como o combate ao capacitismo e os direitos trabalhistas de pais com filhos autistas, promovendo a conscientização e o fortalecimento desses direitos. Nossa expectativa é que ações como esta se multipliquem, alcançando outras escolas e comunidades”.

Já a Juíza Auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França afirmou que o sucesso da ação só foi possível graças ao engajamento de magistrados e servidores do tribunal, ressaltando o empenho da Diretora da Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (DIPIN), da Diretora da Divisão de Cooperação Judiciária (DICOOP) e do Diretor do LIODS, sendo fundamental também a participação dosórgãos parceiros, que compartilham da mesma visão de construir uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todos. A fala da Secretária-geral da Presidência Neila Hagge Belloni de Medeiros também foi de agradecimento às equipes envolvidas, destacando a felicidade que sentiu em participar do evento e o desejo de que mais ações produtivas como aquela fossem realizadas.

A professora do Curso de Direito da Faculdade LaSalle e coordenadora do Projeto Anjo Azul, Mariana Faria Filardcomentou: “É com grande satisfação que realizamos a ação 'Cuidar de Quem Cuida', um projeto que vai além do oferecimento de serviços, sendo uma verdadeira demonstração de empatia, promoção de cidadania e acolhimento”.

A 2ª edição da ação 'Cuidar de Quem Cuida' já tem data marcada: será realizada no dia 30/11/2024, na Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira, localizada na Rua da Amizade, nº 12A, no bairro Petrópolis, das 8h às 12h.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Com informações da Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (Dipin/TRT-11)

Fotos: TRT-11/Divulgação 

Evento com diversos parceiros contou com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira, 14/11. Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros, entre eles, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que levou a Ouvidoria Regional para prestação de informações ao cidadão (SIC), atendimentos sobre processos trabalhistas, por meio da Divisão de Distribuição dos Feitos do Tribunal, além de orientação sobre direitos do Trabalho e de acesso à moradia pela Escola Judicial (Ejud 11). A ação aconteceu no Centro de Convivência do Idoso, no bairro de Aparecida, zona sul de Manaus.

A Ouvidoria, junto ao Comitê “PopRuaJud Amazonas” segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pela Resolução CNJ 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça sob coordenação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Os servidores do TRT-11 desenvolveram com carinho todas as atividades para o atendimento adequando que esse evento se propõe“, comemorou o Ouvidor do TRT-11 e coordenador do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do regional, desembargador David Alves de Mello Júnior.

Entre as autoridades, estiveram presentes no evento, a vice-presidente do TJAM desembargadora Joana dos Santos Meirelles; da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região, em auxílio atualmente na Corregedoria Geral do CNJ, Simone Fernandes; da juíza federal Rossana dos Santos Tavares; do coordenador do Comitê Nacional do PopRuaJud e coordenador da Política da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência do CNJ e conselheiro do CNJ, procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto, do Ouvidor Regional do TRT-11 e coordenador do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, desembargador David Alves de Mello Júnior, a diretora da Escola Judicial 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o vice-diretor da Escola Judicial 11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa e da Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Foram oferecidos serviços públicos de competência da Justiça Estadual e Federal - inclusive os voltados à promoção dos benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo INSS -, além de outros atendimentos como, assistência médica e psicológica; aplicação de vacinas; disponibilização de testes rápidos (de hepatite B e C, covid-19, HIV, sífilis); registro civil; inserção em programas sociais; concessão de benefícios sociais e previdenciários; orientação jurídica; cadastro único e outros. “Eu gostei muito do atendimento por aqui. Eu vim pra conseguir o RG (carteira de identidade) pra poder ficar com a documentação em dia”, disse “seu Adalberto” (nome fictício), que alterna dias em abrigos e na rua. “Eu vim com o pessoal do Nova Aliança. Às vezes eu durmo lá, às vezes na rua”, disse.  

A seleção do público contemplado com os serviços foi realizada por organizações da sociedade civil, como Aliança de Misericórdia, Nova Aliança, Pastoral do Povo da Rua e Bom Samaritano, que atuam diretamente com essa população e compreendem suas necessidades mais urgentes.

Palestra

Em uma ação de orientação, a Escola Judicial (Ejud 11) organizou uma palestra ministrada pelo vice-diretor da Ejud, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa sobre as correlações entre os direitos do Trabalho e de acesso à moradia. “O direito à moradia é o primeiro direito que garante o acesso a outras conquistas”, disse Igo Zany, destacando que a pessoa que busca a casa própria, busca o acesso ao trabalho digno, à saúde, à segurança e outros direitos. Por isso, a palestra se concentrou em mostrar caminhos de capacitação para viabilizar o acesso a esses serviços essenciais.

Os órgãos participantes do “PopRuaJud Amazonas” foram: Tribunal Regional Federal no Amazonas (TRF-1), do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da União, Ministério Público do Amazonas, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Amazonas, Procuradoria Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal. Também participaram órgãos do Governo do Amazonas (Secretarias de Justiça e Cidadania/Sejusc, Casa Civil, Secretaria de Assistência Social/SEAS) e da Prefeitura de Manaus (Secretaria de Saúde/Semsa, Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania/Semasc, Secretaria de Limpeza Urbana/Semulsp), Comitê Estadual de Saúde; Cartórios/Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AM) e Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AM), Universidade Nilton Lins, Pastoral Povo da Rua, Comunidade Católica Nova e Eterna Aliança e Associação dos Motociclistas, entre outros.

Confira mais fotos na galeria de imagens: PopRuaJud - TRT 11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

Abertura do evento será na sede do TRT-11 com rodadas de conversas e atividades da cultura afro

Representantes do movimento negro em Manaus participarão da 7ª edição do Consciência Negra, evento que acontecerá de 22 a 24 de novembro de 2024. Este ano, a iniciativa ganha reforço com a parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Instituto Cultural Afro da Amazônia, promovendo atividades que destacam a importância da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.

A abertura do evento ocorrerá, às 14h, no auditório da sede administrativa do TRT-11, na Avenida Visconde de Porto Alegre, na Praça 14 de Janeiro, zona centro-sul com apresentações culturais e falas institucionais de representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de justiça (Sejusc), Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e outros órgãos parceiros. A programação inclui rodas de conversa com temas como empoderamento feminino negro, letramento racial e saúde da população negra.

No segundo dia, as atividades se voltam para oficinas culturais no Chapéu de Palha do Hiléia, no Conjunto Hiléia, zona centro-oeste de Manaus, com foco na participação de mulheres negras e jovens da comunidade. Serão oferecidas oficinas de turbantes, musicalidade, atabaque, pandeiro e maculelê, além de workshops conduzidos por mestres de capoeira convidados dos Estados do Pará e São Paulo.

O encerramento, na Avenida Eduardo Ribeiro, será marcado por uma grande roda de capoeira, reunindo mestres, jovens e a comunidade em uma celebração da cultura afro-brasileira.

Valorização da cultura afro

O evento também contará com a presença de convidados especiais, como o grupo As Crioulas do Barranco da Praça 14, o Fórum Permanente dos Afro descendentes do Amazonas (Fopaam); o Coletivo Ahosí e representantes do Conselho da Promoção da Igualdade Racial de Roraima, que apresentarão resultados de ações afirmativas no combate ao preconceito. Homenagens a personalidades que contribuem para a garantia de direitos e valorização da cultura afro também fazem parte da programação.

Confira a programação:

22 de novembro de 2024 – Abertura

Local: Auditório da Sede Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro.
Horário: A partir das 14h

• 14h – Apresentação cultural
• 14h10 – Abertura com falas institucionais:
  • Ministério Público
  • Sejusc
  • Fórum Permanente dos Afrodescendentes do Amazonas (Fopaam)
  • Conselho Estadual de Políticas da Promoção da Igualdade Racial do Amazonas
  • Coletivo Ahosí
  • Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Roraima
  • Associação das Crioulas do Quilombo de São Benedito da Praça 14
  • Representante do Movimento Negro

• 15h – Roda de Conversa

• Coletivo Ahosí: Empoderamento da Mulher Negra no Amazonas
• Rosemary Alves: A importância do letramento racial nas unidades socioeducativas
• Gerusa Barros: A psicologia nos espaços do Movimento Negro
• Silvana Amorim e Rafaela Andrea (RR): Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na saúde da população negra do Estado de Roraima

• 16h30 – Encerramento com Roda de Capoeira

23 de novembro de 2024 – Encontro das Mulheres Negras da Comunidade

Local: Chapéu de Palha do Hiléia
Horário: A partir das 15h

• Oficinas culturais:
  • Oficina de turbantes
  • Oficina de musicalidade
  • Oficina de atabaque
  • Oficina de pandeiro
  • Oficina de Maculelê
  • Workshop cultural

24 de novembro de 2024 – Encerramento

Local: Av. Eduardo Ribeiro
Horário: A partir das 9h

• 9h – Roda de Capoeira

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Arte: Renard Silva 

Ficam mantidos os prazos processuais e o expediente interno e externo nas unidades referenciadas

Nesta terça-feira (19/11), estão suspensas as audiências das Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Estado do Amazonas, assim como a sessão da 1ª Turma Recursal. Conforme a Portaria n. 429/2024/SGP, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acolheu o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

O motivo é a eleição para a presidência da OAB/AM. A portaria foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (18/11). Confira AQUI. Ficam mantidos, entretanto, os prazos processuais e o expediente interno e externo nas unidades referenciadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade