Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial, realizou, na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, a palestra ''Direitos Humanos na Perspectiva Social do Trabalho'', ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiano.

O jurista do MPT explanou sobre a jurisdição internacional e de como a justiça do trabalho se posiciona perante ela. O procurador ressaltou os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre a lei de anistia e de como a justiça trabalhista pode se contextualizar no momento atual no Brasil.

O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi voltado para servidores e magistrados, e faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento do público interno.

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Bonfim vai receber o atendimento itinerante do TRT11 nos dias 18 e 19 de Agosto.

Uma equipe de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) irá percorrer 185 Km da capital de Roraima até o Nordeste do estado para a realização de atendimentos itinerantes nos municípios de Bonfim, Normandia e Uiramutã, a partir da próxima terça-feira (18/08). A ação, que é realizada anualmente para os municípios que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes, visa ampliar o acesso do cidadão aos serviços jurisdicionais.

Nos dias 18 e 19 de agosto, a população de Bonfim poderá dirigir-se ao Fórum Ruy Barbosa, localizado na Rua Maria Deolinda de Franco Megias, S/N, Centro, para efetuarem o registro de novas tomadas reclamatórias. Em razão da proximidade entre os municípios de Normandia e Uiramutã, os moradores dos dois municípios poderão se dirigir nos dias 20 e 21 à Câmara Municipal de Normandia, localizada na Rua Pedro Rodrigues, 01, Centro, para o recebimento do atendimento.

Além da possibilidade de novos registros reclamatórios, a equipe da Justiça do Trabalho também irá realizar entrega de notificações aos respectivos reclamados dos processos já em tramitação, assim como irão esclarecer as possíveis dúvidas que surgirem sobre os direitos do trabalhador.

Um apartamento, veículos e maquinários serão leiloados no próximo dia 28.

O Depósito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá um Leilão Público de bens móveis e imóveis no dia 28 de agosto. O evento que é realizado mensalmente, está previsto para iniciar às 9h30, no prédio Anexo do TRT, localizado na Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus.

Constam na lista vários bens móveis como cinco automóveis; uma máquina de hemodiálise e uma prensa hidráulica. Entre os bens imóveis estão um prédio situado na Avenida Cosme Ferreira; um imóvel com área de 270m² no situado próximo a avenida que interliga os bairros Parque das Laranjeiras e Parque Dez de Novembro e um apartamento localizado no Condomínio Maximino, no Centro de Manaus.

Qualquer pessoa pode participar, e para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato.
A principal finalidade do Leilão do TRT é garantir a quitação de dívidas trabalhistas referente aos processos em fase de execução. A penhora dos bens é realizada por oficiais de justiça em casos que o devedor já foi condenado, mas não realizou o pagamento da dívida trabalhista. Somente no primeiro semestre de 2015 já foram arrecadados R$ 552 mil de 102 de processos que foram sentenciados.

O Diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, está participando, nesta sexta-feira (14/08), da Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, que acontece na Escola Judicial do TRT da 15.ª Região – Campinas/SP. Estão participando os diretores das 24 Escolas Judiciais.

O SIFMT, coordenado pela Enamat, é responsável pela formação de magistrados e composto pelas 24 Escolas Judiciais do Trabalho.

A pauta da reunião inclui os cursos para servidores das Ejuds, a participação dos gestores na 7.ª Conferência da Organização internacional de Treinamento Judicial (IOJT), com 120 Escolas participantes, entre outros assuntos.

O SIFMT é o espaço oficial e institucional de diálogo das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, nas questões relativas à formação de magistrados.

Com informações da Enamat.