Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Servidores da Justiça do Trabalho estarão presentes em sete municípios para tirar dúvidas, iniciar processos e realizar audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre os dias 17 e 27 de novembro, atividades da justiça itinerante em sete municípios. No Amazonas, as cidades atendidas serão: Barreirinha, Canutama, Tapauá e Guajará; e em Roraima: Rorainopólis, São Luiz do Anauá e São João da Baliza.

Durante as itinerâncias, a equipe do TRT-11 estará disponível para oferecer orientações, registrar queixas e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Os cidadãos também poderão verificar a situação de processos em andamento, ingressar com ações na Justiça do Trabalho e fazer atermações, serviço que permite o início de processos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.

Datas

O primeiro município do Amazonas a receber a itinerância será Barreirinha, com atendimentos realizados pelos servidores da Vara de Trabalho (VT) de Parintins, nos dias 17 e 18 de novembro. Já Canutama, nos dias 18 e 19 de novembro e Tapauá, no período de 24 a 26, serão visitadas pela VT de Lábrea. Encerrando os atendimentos no interior do Amazonas, a VT de Eirunepé estará em Guajará, de 27 de novembro a 1º de dezembro. Os atendimentos ocorrerão no Fórum de Justiça de cada localidade.

Em Roraima, os atendimentos serão conduzidos pela equipe da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista entre os dias 24 e 28 de novembro. A itinerância começa em São Luiz do Anauá, no Fórum da Justiça Comum (24/11), segue para São João da Baliza, na Câmara Municipal de Vereadores (25/11), e Rorainópolis, no Fórum da Justiça Comum (26/11). As atividades serão encerradas em São João da Baliza, também na Câmara Municipal, nos dias 27 e 28 de novembro.

Documentos necessários

Para o atendimento, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Cadastro de Pessoas Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade (RG) e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS. Não é necessário fazer agendamento prévio ou estar acompanhado de advogado.

#ParaTodosVerem: Barco branco e vermelho "Barco Escola" navega com pessoas a bordo. Texto em fundo verde: "Justiça Itinerante do TRT-11 – A Justiça do Trabalho mais perto de você!".

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Arte: Carlos Andrade

Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout em advogada

Resumo:

• Justiça do Trabalho reconhece assédio moral que levou advogada ao burnout e condena a Ebserh a indenizar trabalhadora em R$ 111 mil.
• Decisão determina transferência da empregada para outro setor, diante de omissão da empresa.
• Juiz cita Convenção nº 190 da OIT e reforça proteção à dignidade e à saúde mental no trabalho.

Reconhecendo a prática de assédio moral, o juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, garantiu a uma trabalhadora da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) o direito de ser transferida para outro setor administrativo. A decisão também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 111 mil.

Consta do processo que a trabalhadora, uma advogada, iniciou as atividades na empresa em 2014, na área jurídica. Ela alega que, a partir de 2023, passou a desenvolver transtornos de ansiedade e depressão decorrentes de um ambiente de trabalho hostil, com episódios de desrespeito, intimidação e desqualificação profissional.

A advogada apresentou laudos médicos para comprovar o adoecimento mental, e também alegou ter sido vítima de assédio moral e de omissão por parte da empresa em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar de ter solicitado, por vias administrativas, a realocação em outro setor, a Ebserh não atendeu ao pedido da trabalhadora. Por isso, ela procurou a Justiça do Trabalho.

Assédio comprovado

Para o juiz do TRT-11 (AM/RR), Gerfran Moreira, ficou comprovado o assédio moral. Ele reconheceu que a omissão da empresa contribuiu para o agravamento da condição de saúde da empregada.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “o constrangimento, vindo de patrão ou de outro superior hierárquico, que atinge a moral da empregada não deve ser tolerado. O uso do poder hierárquico, na empresa ou no serviço público, para assediar moralmente os subordinados viola diversos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade humana”.

O juiz do trabalho também citou o laudo médico que comprovou o diagnóstico de síndrome de burnout, “caracterizada por exaustão extrema, estresse e esgotamento físico decorrentes de condições de trabalho desgastantes, que exigem alta competitividade ou responsabilidade”. Segundo ele, “tudo isso traduz que o adoecimento da trabalhadorateve como causa ou, no mínimo, concausa o ambiente laboral”.

Convenção OIT

A sentença cita, ainda, a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho e reforça o direito do trabalhador de afastar-se de situações que representem risco à sua saúde física ou mental.

Com base nas provas apresentadas, o magistrado também observou que o adoecimento da advogada era, e continua sendo, de pleno conhecimento da Ebserh. Ele determinou a transferência da trabalhadora da para outro setor, e fixou uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.

Ainda cabe recurso da decisão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Banco de Imagem

O dinheiro arrecadado será usado para pagar dívidas trabalhistas de processos já julgados

Com uma ampla variedade de bens, o próximo leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será realizado em 28 de novembro, às 9h30 (horário de Manaus). Os itens incluem prédio, casas, terrenos e lotes de terra em Manaus, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Maués e Urucará, além de carros, forno à lenha e elétrico, panelas de cobre e alumínio, televisão, estação de musculação, violão, notebook e outros.

A participação será exclusivamente virtual, por meio do site Amazonas Leilões (www.amazonasleiloes.com.br). Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados, cujos devedores não cumpriram as decisões da Justiça.VW Novo Gol 1.0, City, ano 2013/2014

O leilão também contará com veículos de passeio e comerciais. Entre os destaques estão um Hyundai HR com baú metálico, ano 2008, avaliado em R$ 68,2 mil; uma Chevrolet S10, ano 2013/modelo 2014, por R$ 70 mil; e um Renault Sandero, ano 2012/modelo 2013, em estado de conservação ruim, mas em funcionamento, avaliado em R$ 29,7 mil. Dois modelos da Volkswagen Gol também estarão disponíveis: um City 1.0, ano 2013/2014, por R$ 15 mil, e outro, ano 2010/2011, considerado sucata, por R$ 5,2 mil. 

Entre os imóveis disponíveis em Manaus há uma casa localizada no Residencial Ephigênio Salles, no bairro Aleixo, com área de 800 m² e perímetro de 120 metros, avaliada em R$ 4,2 milhões; e um prédio comercial com três pavimentos, com 624,56 m² de área construída, situado na Avenida Tefé, n.º 3285, bairro Japiim, sobre um terreno de 1.000 m², avaliado em R$ 1,9 milhão. 

Imóveis no interior do Amazonas

Outros imóveis também estão disponíveis no interior do Amazonas, variando de casas a lotes de terra. Em Manacapuru, os bens correspondem a seis lotes, todos localizados no Parque São José do Miriti. O valor total de avaliação desses terrenos é de R$ 216 mil. Já em Presidente Figueiredo, será leiloado um imóvel urbano situado no Residencial Resort das Cachoeiras, na BR-174, km 101, com área de 410,19 m² e avaliação estimada em R$ 110 mil. 

Imóvel localizado na Rua Boa Vista nº 176, Ramalho Júnior, MauésEm Maués, há uma área de terras com 1.250,00 m² de extensão e perímetro de 150 metros lineares, avaliada em R$ 120 mil. Outro imóvel está localizado no bairro Ramalho Júnior, consistindo em uma sala comercial e avaliado em R$ 200 mil. Microonibus Fiat/Ducato Minibus 2009/2010

No município de Urucará, estão disponíveis diversos imóveis para leilão. Um deles é um lote de terras situado na zona suburbana, com área total de 232.812 m², avaliado em R$ 110 mil. Outro terreno está localizado na Colônia Nova Vida, na Estrada UR-1 (Urucará–Castanhal), com área de 243.650 m², também avaliado em R$ 110 mil. Há ainda dois lotes de terra na zona suburbana, com áreas de 232.900 m² e 232.750 m², cada um avaliado em R$ 90 mil. Além desses, está disponível o Sítio São João, localizado na Gleba Prosperidade, com área de 57,7703 hectares, avaliado em R$ 100 mil.

Visita aos bens

Os bens poderão ser visitados antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para os processos com execução no Amazonas, a visitação será realizada na Rodovia Manoel Urbano, nº 7, Zona Rural de Iranduba (AM). O contato com o leiloeiro responsável pode ser feito pelo telefone (92) 98159-7859. 

Interessados

Qualquer pessoa física que esteja em pleno exercício de seus direitos, assim como empresas legalmente registradas, pode participar do leilão e fazer lances. Para isso, é necessário realizar um cadastro exclusivamente online, no site www.amazonasleiloes.com.br. Para as empresas, a participação deve ser feita por um representante, que precisa apresentar o CNPJ e os documentos atuais que mostram como a entidade foi criada ou como funciona.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Hasta Pública

Comunidade ribeirinha recebe representantes da Justiça do Trabalho e compartilha sua trajetória de transformação social e ambiental

Após três horas de navegação pelo Rio Negro, partindo do Píer Manaus 355, autoridades da Justiça do Trabalho desembarcaram, na última sexta (7/11), na Comunidade Tumbira, localizada a cerca de 60 quilômetros da capital amazonense, dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. A visita integrou a programação do 10º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O encontro reuniu representantes de diversos tribunais regionais com o objetivo de conhecer, de forma imersiva, um modelo de desenvolvimento sustentável baseado em ecoturismo, educação, inclusão digital e preservação ambiental.

Durante a programação, foi lançado o Programa de Capacitação do Laboratório Itinerante, que contará com uma agenda anual de cursos voltados à formação comunitária. Como parte da iniciativa, foram doados 10 notebooks pelo TRT-11 para equipar o laboratório da comunidade. Também foi realizada uma ação educativa de saúde bucal e o plantio de 93 mudas nativas do bioma amazônico, escolhidas pela própria comunidade para compor um sistema agroflorestal. A atividade compensou 29,32 toneladas de CO₂, superando o impacto estimado do evento, calculado em 19,14 toneladas, com base no Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).O percurso até a Comunidade Tumbira, partindo de Manaus, levou cerca de três horas

Desde 2008, com a criação da RDS do Rio Negro, a Comunidade Tumbira, que pertence ao município de Iranduba e abriga cerca de 140 famílias, vivencia uma transformação social e ambiental contínua. A implantação da unidade de conservação trouxe acesso à educação, saúde e novas oportunidades de trabalho. Com o apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a economia local passou da extração madeireira para atividades sustentáveis como ecoturismo, agricultura familiar, pesca artesanal e bioeconomia, consolidando um novo modelo de geração de renda baseado na valorização da floresta em pé.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ressaltou a relevância simbólica e prática da imersão na Comunidade Tumbira, destacando o exemplo de um modelo de vida sustentável construído no coração da Amazônia. “É um orgulho ver uma comunidade tão impregnada pela natureza e evidenciada em termos de sustentabilidade. Tumbira precisa ser levada na mente e no coração de cada um de nós, para que possamos espalhar pelo Brasil o que esta comunidade representa. Que todos possam falar dela como exemplo a ser seguido”, enfatizou.

Ação contou com o plantio de 93 mudas nativas do bioma amazônicoJá o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que representou o TST durante o encontro, reforçou o compromisso da Justiça do Trabalho com a valorização das comunidades tradicionais e a promoção de práticas sustentáveis. “Sou da Amazônia, e é uma honra estar entre os povos da floresta, comunidades que ensinam, que sabem conviver com a natureza e que merecem ser ouvidas. A proposta desta imersão é justamente essa: ouvir, aprender e compreender de que forma a comunidade de Tumbira constrói o desenvolvimento sustentável, para que possamos levar essas experiências e aplicá-las na prática, no cotidiano de nossas instituições e territórios.” TRT-11 inaugura o Programa de Capacitação do Laboratório Itinerante com a doação de 10 notebooks, fortalecendo a inclusão digital e a formação profissional

Turismo e renda

A Comunidade Tumbira desenvolve atividades de ecoturismo e artesanato como estratégias de geração de renda para os moradores, valorizando os recursos naturais e culturais da região. Entre os principais atrativos está a trilha na floresta, que proporciona uma experiência profunda de imersão na paisagem amazônica. Os visitantes têm a oportunidade de observar a fauna e a flora locais, conhecer árvores nativas de grande porte, como a imponente sumaúma, e vivenciar o modo de vida comunitário em harmonia com a natureza. 

Durante a visita, os representantes da Justiça do Trabalho participaram da trilha ecológica e vivenciaram a conexão com a floresta e com os saberes tradicionais compartilhados pelos moradores. Sentiram o calor da natureza viva, escutaram os sons da mata e participaram de uma saudação simbólica à floresta, conduzida pelo líder social Roberto Brito de Mendonça, empreendedor de turismo e responsável pelas trilhas. Para ele, mais do que um passeio, o percurso representa um convite à escuta, à valorização da cultura local e à força coletiva que sustenta a comunidade.Representantes da Justiça do Trabalho conhecem a trilha e a árvore sumaúma

“Durante a trilha, fazemos uma saudação à floresta, conectando a batida do nosso coração ao som das sapopemas, raízes da gigante sumaúma. Vocês [representantes da Justiça do Trabalho] estão na Amazônia, e isso é muito significativo. O verdadeiro desenvolvimento nasce desse entendimento. Aqui, todos são doutores, mesmo sem diploma. Nosso vocabulário é popular, mas nosso conhecimento é profundo. Hoje estou aqui com uma visão coletiva, somando o conhecimento de vocês com o nosso.” 

Transformação da comunidade

Comunidade Tumbira fica localizada a cerca de 60 quilômetros da capital amazonenseAo longo dos anos, a economia local migrou da extração madeireira para atividades sustentáveis, promovendo geração de renda com base na valorização da floresta em pé. Como comunidade ribeirinha, Tumbira investe em iniciativas voltadas à educação, saúde, tecnologia e bem-estar social, fortalecendo a permanência das famílias no território e ampliando oportunidades para as novas gerações.

A transformação da Comunidade Tumbira se entrelaça com a trajetória de vida do líder social Roberto de Mendonça, que compartilhou a história durante a recepção aos representantes da Justiça do Trabalho. Ex-madeireiro, Roberto começou a derrubar árvores aos 12 anos, assim como fizeram o pai e o avô, e por 26 anos teve acesso apenas a esse modelo de sobrevivência. Hoje, empreendedor, é um dos principais defensores da floresta em pé e do turismo de base comunitária, símbolo da mudança vivida pela comunidade.

“Graças a Deus, houve mudanças, principalmente com a chegada de oportunidades. Hoje, temos várias iniciativas dando certo, tanto para as pessoas locais quanto para o meio ambiente. Meu maior orgulho é ver crianças com 12 anos que nunca precisaram derrubar uma árvore para sobreviver. Estão com caneta na mão, estudando, com acesso ao básico: educação, saúde, tecnologia, bem-estar social. A floresta representa, para mim, esperança de desenvolvimento”, destacou.Moradores da Comunidade Tumbira, no Amazonas, conciliam a preservação ambiental com práticas de economia sustentável

Já o líder da Comunidade Tumbira, William Soares, conhecido como “Baixinho”, destacou o papel das parcerias institucionais no fortalecimento do desenvolvimento local e na ampliação do acesso a direitos básicos. Ele ressaltou a importância do Modelo Integrado de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (MIEDIS), implementado por meio do Núcleo de Inovação e Educação da FAS, como ferramenta essencial para a formação de crianças e adolescentes. “A educação transformou nossa realidade. Antes, só tínhamos ensino até a quarta série. Hoje, nossos jovens concluem o ensino médio, acessam tecnologia e até fazem faculdade a distância. Esse avanço também se reflete na valorização dos saberes locais, com iniciativas como o alfabetário cultural e a formação de professores, que integram o ensino formal à nossa cultura e fortalecem o aprendizado.” Representantes da comunidade apresentam ações de preservação ambiental realizadas no local

A gestora do Núcleo de Inovação e Educação para o Desenvolvimento Sustentável da FAS, Alberta Pacheco, apresentou as ações voltadas à saúde desenvolvidas na Comunidade Tumbira e nas demais comunidades da RDS do Rio Negro, onde vivem cerca de 580 famílias. Ela ressaltou que os avanços na área da saúde são fruto da atuação conjunta entre diferentes esferas. “A estrutura de saúde da comunidade só funciona graças à parceria entre fundação, estado, município e comunidade. Temos atendimento odontológico semanal, vacinação mensal, ambulancha para casos graves e o TeleSaúde para situações simples. Não é que a fundação substitui o papel do estado ou da prefeitura; é um complemento. Todos de mãos dadas para fazer isso acontecer.”

Desafios

Apesar dos avanços, os desafios ainda são muitos na comunidade. Segundo os líderes da comunidade, a ausência de políticas públicas mais ágeis e estruturantes limita o alcance de diversas ações, como o abastecimento de água, que depende exclusivamente de iniciativas locais e recursos próprios. A falta de Código de Endereçamento Postal (CEP), por exemplo, impede o recebimento de correspondências e dificulta o acesso a serviços básicos e ao reconhecimento jurídico para os empreendedores. Além disso, infraestruturas essenciais, como escadas e poços, foram construídas com esforço da própria comunidade, sem apoio governamental.

Saúde bucal

A dentista PhD Ângela Garrido, do TRT-11, liderou uma ação de saúde bucal voltada aos moradores da comunidadeTambém durante o evento, a dentista PhD Angela Garrido, lotada na Coordenadoria de Saúde (Codsau) do TRT-11, protagonizou uma ação de saúde bucal voltada aos moradores da comunidade. Com criatividade e sensibilidade, improvisou um escovódromo com espelho, inspirado no modelo da sede do Tribunal em Manaus, e conduziu atividades práticas com adultos e crianças, ensinando técnicas corretas de escovação e uso do fio dental. Todas as crianças e pré-adolescentes receberam aplicação de flúor, reforçando o cuidado preventivo e a promoção da saúde.Ação promoveu atividades práticas com adultos e crianças, ensinando escovação adequada e uso correto do fio dental

A ação teve grande impacto, especialmente diante das dificuldades de acesso a serviços odontológicos na região. “Mesmo com recursos limitados, é possível fazer uma grande diferença na vida das pessoas. Compartilhar conhecimento é um privilégio, e democratizar o acesso à saúde é essencial para promover igualdade e justiça social”, afirmou Angela Garrido.

Confira fotos da ação AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Carlos Andrade e Divulgação