Exposição ''Amazônia em Escultura'' abre a 13ª Semana de Museus no TRT11

A exposição '' Amazônia em escultura'' marcará o início da programação da 13ª Semana Nacional de Museus, no Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A abertura da exposição acontece nesta terça-feira, 19 de maio, às 10h, no Centro de Memória do Tribunal, localizado na rua Barroso, 111, centro de Manaus.

A mostra vai apresentar ao público obras dos artistas amazonenses J. do Amaral e Diogo Pinheiro, compostas por esculturas de madeiras, acessórios regionais talhados em madeira e pinturas que retratam a cultura da região norte. Com experiência e criatividade, os artesões utilizam ferramentas como formão, formão goiva e facas em madeiras como louro gamela, arurá, itaúba, cedro, molongo e jaquera, todas recicladas. A exposição tem entrada franca e ficará aberta ao público até o dia 1ª junho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h à 14h30.

Sobre a Semana de Museus

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada anualmente com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Este ano, o evento tem como temática "Museus para uma sociedade sustentável".

Nos museus e Centros de Memória de todo o Brasil, a sustentabilidade será apresentada através de exposições de artes e projetos que irão oportunizar a reflexão sobre práticas, ações, debates e questionamentos. Além de aperfeiçoar a participação social para a construção de um mundo que reflita estas ações. Ao todo, serão 1.387 instituições participando com 4.570 atividades inscritas.

Exposição "Amazônia em Escultura"

Artistas: J. do Amaral e Diogo Pinheiro

Abertura oficial: 19 de Maio, às 10h

Período: 19 de maio a 1ª de junho, das 9h às 14h30

Local: Centro de Memória do TRT11

End: Rua Barroso, 111 - Centro

Entrada Franca

Juiz do Trabalho palestra na 3ª Semana de Formação de Magistrados do TRT-MA

O juiz titular da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e ex-vice-presidente do Conematra (Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita, proferiu a palestra “Ativismo e discricionariedade judicial no constitucionalismo contemporâneo”, na 3ª Semana de Formação de Magistrados, da Escola Judicial do TRT do Maranhão.

Em sua palestra, o magistrado defendeu que decisões judiciais trabalhistas sejam fundamentadas de forma racional e extraídas de aspectos racionais. Ressalta ainda que a argumentação jurídica pode ser apoiada em teorias discursivas para atender às crescentes demandas sociais.

De acordo com o juiz, as demandas atuais da sociedade não comportam mais somente a aplicação positivista do Direito. “Estamos inseridos em um macrossistema que envolve ambientes de outras áreas do conhecimento como a da sociologia e a da teoria política”, exemplificou o juiz. Ele lembrou que decisões da Justiça tem impacto direto no IDH (índice de Desenvolvimento Humano) e na economia.

Autor do livro que deverá ser lançado em breve com o título “O Judiciário e as Políticas Públicas”, Eduardo de Mesquita considera equivocado o discurso de que o Judiciário estaria invadindo a competência de outro Poder ao analisar juridicamente aspectos de natureza política, por exemplo, em ação judicial. “é o exercício de uma função constitucional com base em ambiente republicano em decidir em matéria de políticas públicas”, avalia. Para o juiz, o debate sobre a inserção ou não da moral no direito se trata de uma discussão entre defensores de direito positivista versus direito não positivista. Considera, ainda, que esse tipo de debate traz insegurança judicial e tem impacto negativo para o jurisdicionado e a sociedade.

O magistrado ressalta, ainda, que decisões trabalhistas sejam fundamentadas com base na Constituição e, ainda, no novo Código de Processo Civil (CPC), se for o caso. Ele avalia que o direito processual civil é um direito mais amplo e que, combinado com o direito do trabalho, fortalece a decisão judicial. “O direito do trabalho ao se associar ao direito processual civil vai pescar o que há de bom para os princípios do direito do trabalho”, defende ao lembrar que, no Judiciário Trabalhista ainda predomina idiossincrasias.

Fonte: TRT16

Presidente do TRT11 recebe visita de cortesia de General de Brigada

brigada A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 15/05, a visita de cortesia do General de Brigada Antônio Manoel de Barros da 2ª brigada de infantaria de Selva.

Novo servidor é empossado

00umservidor Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (15/05), um novo servidor aprovado no último concurso público lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no ano de 2011. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus. Alessandro Neves de Oliveira é o novo servidor empossado como Técnico Judiciário.

Presidente do TRT 11 recebe visita do presidente da Associação Comercial do Amazonas

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15/04, o presidente da Associação Comercial do Amazonas, Ismael Bichara. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

O Conselho Diretor da Associação Comercial do Amazonas, por unanimidade, escolheu agraciar a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho com a Medalha do Mérito Empresarial ''J. G. Araújo''. A medalha reconhece àqueles que possuem representatividade moral, social e política que prestam serviço a sociedade amazonense.

A solenidade de entrega ocorrerá no dia 24 de junho, data em que a Associação comemorará os seus 144 anos de fundação.