Conciliação

O que é?

É uma forma fácil e rápida de resolver conflitos com a ajuda de uma terceira pessoa, chamada conciliador(a). Essa pessoa pode ser um juiz, uma juíza ou um servidor(a) que trabalha sob a supervisão de um magistrado(a). O conciliador(a) pode sugerir soluções para o problema. A conciliação pode ser feita antes de o processo começar (RPP - reclamação pré-processual) ou durante o andamento do processo na Justiça.

Unidade Responsável:                                             

Coordenadoria de apoio ao NUPEMEC/Cejusc 2º grau; Divisão de apoio ao Cejusc-JT FTM e Divisão de apoio ao Cejusc-JT FTBV.   

O que eu preciso fazer para obter o serviço?

O pedido pode ser feito:

- Pelo formulário disponível no site do Tribunal (https://portal.trt11.jus.br/index.php/inscricao-de-processos-em-conciliacao);

- Diretamente no processo.

Em todos os casos, é importante informar:

- Nome das partes;

- Número do processo;

- Dados de contato.

Quais são as principais etapas para a realização do serviço?

1- A pessoa interessada faz o pedido de conciliação pelos canais de atendimento disponíveis.

2- A audiência é marcada e realizada.

3- O resultado da audiência é informado.

Prazo máximo para a conclusão do serviço:

O prazo depende de como o conflito entre as partes é resolvido.

Quais são as formas de atendimento? 

Enviar o pedido por uma das seguintes formas:

a) formulário eletrônico: https://portal.trt11.jus.br/index.php/inscricao-de-processos-em-conciliacao

b) e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Nupemec/Cejusc-JT 2º grau; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Cejusc-JT 1º Grau Manaus; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista.

c) telefone: (92) 3627-2118 Nupemec/Cejusc-JT 2º grau;((92) 3627-2114/2116 Cejusc-JT 1º Grau Manaus;(92) 3621-7269 Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista.

d) Presencial: endereço e horário de atendimento: Manaus: Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, Manaus-AM, CEP: 69010-140, Fórum Trabalhista de Manaus, 3º andar, setor CEJUSC com horário de atendimento de 7h30 às 14h30. Boa Vista: Av. Benjamin Constant, nº 1.853, Centro Boa Vista/RR, CEP: 69305-670, Fòrum Trabalhista de Boa Vista, 4º andar.

e) Balcão Virtual: (https://cejusc2.audiencia.site/  Nupemec/Cejusc-JT 2º grau); (https://cejusc1.audiencia.site Cejusc-JT 1º Grau Manaus); (https://cejusc.audiencia.site/ Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

Quais são os locais e as formas para dar minha opinião sobre o serviço?

Ouvidoria, por meio dos canais de atendimento e formulário de satisfação disponível no site: https://docs.google.com/forms/d/1uKCJT4Zj1CFbmYVdZaiwI72NdLKvFCMSRXDrmlcP_qA/viewform?ts=635960ce&edit_requested=true.

Link para o serviço:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/inicio-concilicacao / https://portal.trt11.jus.br/index.php/inscricao-de-processos-em-conciliacao

Compromissos e Padrões de Qualidade de Atendimento:

Prioridades de atendimento: 

Prioridades legais (art. 1048 do Código de Processo Civil).

Previsão de tempo de espera para atendimento: 

Não há um prazo fixo, mas normalmente o atendimento acontece em até 15 dias, dependendo da disponibilidade de datas para a audiência.

Formas de comunicação com a pessoa interessada: 

Enviar o pedido por uma das seguintes formas:

a) e-mail: (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Nupemec/Cejusc-JT 2º grau); Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Cejusc-JT 1º Grau Manaus); Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

b) telefone: (92) 3627-2118 Nupemec/Cejusc-JT 2º grau;((92) 3627-2114/2116 Cejusc-JT 1º Grau Manaus;(92) 3621-7269 Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista.

c) Presencial: endereço e horário de atendimento:  Manaus: Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, Manaus-AM, CEP: 69010-140, Fórum Trabalhista de Manaus, 3º andar, setor CEJUSC com horário de atendimento de 7h30 às 14h30. Boa Vista: Av. Benjamin Constant, nº 1.853, Centro Boa Vista/RR, CEP: 69305-670, Fòrum Trabalhista de Boa Vista, 4º andar.

d) Balcão Virtual: (https://cejusc2.audiencia.site/  Nupemec/Cejusc-JT 2º grau); (https://cejusc1.audiencia.site Cejusc-JT 1º Grau Manaus); (https://cejusc.audiencia.site/ Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

Procedimentos para receber e responder às manifestações recebidas: 

A resposta é enviada pelo mesmo canal usado para pedir a conciliação ou diretamente no processo. 

Formas de consulta sobre o andamento do serviço solicitado ou manifestação:

Consultar o andamento do serviço: por telefone, e-mail ou Balcão Virtual diretamente com o CEJUSC.

Andamento da Manifestação: Ouvidoria