Encontro
Divulgação de pesquisa sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
DATAS: 21 de outubro de 2026 (quarta-feira)
HORÁRIO: das 15h30 às 17h
CARGA HORÁRIA: 1h30
MODALIDADE: Telepresencial
Nº DE VAGAS TRT1: 130 Magistrados(as) aposentados(as): 20 SINFOMAT e FOJURJ: 50
LOCAL: Zoom e plataforma Moodle da EJ1
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras de TRTs e Estagiários e Estagiárias de Tribunais Regionais do Trabalho e dos tribunais integrantes do Fórum do Poder Judiciário no RJ.
EMENTA DA ATIVIDADE: Apresentação dos resultados da pesquisa “Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”. Dados utilizados no estudo, principais achados da pesquisa e diálogo sobre suas implicações para a atuação institucional.
OBJETIVO(S): Conhecer os principais achados da pesquisa “Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo” e refletir sobre como os parâmetros internacionais de direitos humanos são considerados nas decisões da Justiça do Trabalho relativas ao trabalho escravo contemporâneo.
DOCENTES:
ROGÉRIO LUCAS MARTINS - Desembargador do TRT da 1ª Região. Gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Ingressou na magistratura trabalhista em 1992 e foi promovido a desembargador em 2012.
DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER (Currículo Lattes) - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região. Gestora Nacional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, representante da Região Sudeste. Presidente da AMATRA1. Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ (2020) e graduada em Direito pela UFRJ (1997). CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVERCLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER
THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO (Currículo Lattes) - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. LL.M. em Direito Internacional pelo Graduate Institute of International and Development Studies (Genebra). Graduado em Direito pela UERJ (2004) e em Comunicação Social pela UFRJ (2003). Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Colaborou com o fornecimento dos dados utilizados na pesquisa.
MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES (Currículo Lattes) - Pós-doutoranda pela Universidade do Porto (2026). Doutora pela UFRJ (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2001) e bacharel em Direito pela PUC-Rio, com licenciatura pela Universidade de Lisboa. Professora associada e pesquisadora do NEPP-DH/UFRJ e docente dos programas de pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ e em Justiça Administrativa da UFF. Líder do GEDHJUS/CNPq, pesquisadora do GPTEC/UFRJ e consultora da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ.
