DIa Internacional da Mulher

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

Divulgação do lançamento da Revista n. 111 do TRT MG

A presente obra aborda a relevante temática "Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade”, enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho deste Regional.

Na edição atual, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, n. 77, em 2008, cujo tema era Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho; Um Estudo Comparado.

Esclarecemos que a Revista n. 111 possui versão web, interativa, acessível em celulares, computadores e tablets, disponível em Revista 111 formato digital

e, ainda, versão PDF, com idêntica facilidade de acesso nos aparelhos acima listados, disponível em Revista 111 versão PDF.

Edital aberto para o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista

trt 5 grupo de estudos

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.

Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.

Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho.

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz

PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo

ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março

INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

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Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

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