Divulgação do lançamento da Revista n. 111 do TRT MG

A presente obra aborda a relevante temática "Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade”, enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho deste Regional.

Na edição atual, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, n. 77, em 2008, cujo tema era Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho; Um Estudo Comparado.

Esclarecemos que a Revista n. 111 possui versão web, interativa, acessível em celulares, computadores e tablets, disponível em Revista 111 formato digital

e, ainda, versão PDF, com idêntica facilidade de acesso nos aparelhos acima listados, disponível em Revista 111 versão PDF.

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Edital aberto para o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista

trt 5 grupo de estudos

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.

Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.

Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho.

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz

PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo

ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março

INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

Edital da Revista do TRT8 - Edição nº 115

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) abriu o Edital para a submissão de artigos doutrinários para a edição n° 115 da sua revista, com Qualis A4.

Os trabalhos podem ser enviados até o dia 21/09/2025 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., , com nome completo do(s) autor(es), endereço para correspondência, e-mail e telefone.

Informações importantes:

O(a) autor(a) deve ter doutorado. É possível a coautoria de até 3 pessoas e autores com mestrado podem participar, desde que em parceria com um doutor.
Os artigos devem ser inéditos, não podem conter plágio e não serão aceitos trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações ou teses.
Os artigos devem ter entre 10 e 20 laudas e seguir as normas de formatação da ABNT.

Em anexo, encaminhamos a íntegra do edital.

EDITAL

Ejud 17 convida para Aula Magna de Abertura do Ano Letivo de 2026

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

As inscrições deverão ser feitas acessando o QR code constante na arte de divulgação abaixo (Público Externo) ou pelo link: https://drive.google.com/file/d/1T8FlxqDdc8RmzePg4Pr_CRHFOh8k4NaR/view?usp=drive_link (Seguir os passos do TUTORIAL)