É o sistema oficial da Justiça do Trabalho para processos administrativos eletrônicos e ouvidoria, substituindo o fluxo em papel por um trâmite 100% digital, com foco em eficiência, transparência e segurança.
Tipos de processo: Administrativo, Manifestação de Ouvidoria, Pedido de Informação (SIC), Requisição LGPD.
Tipos de protocolo: Normal/Completo (assuntos mapeados), Simplificado (livre desde o início), Pedido Complementar, Formulários Rápidos (Ouvidoria/SIC/LGPD), e Externo pelo Portal.
Em processos protocolados em nome da unidade, a criação só é efetivada após a autorização do subscritor (o superior hierárquico). Enquanto aguarda, o processo fica em “Protocolos aguardando autorização”.
Clique em Assumir Processo na ficha; apenas um usuário atua por vez. Com permissão, use Atribuir Responsabilidade para delegar a outro servidor da área.
Se habilitado pelo parâmetro de sistema, é possível gerar minutas já no protocolo. O processo só segue após todas as minutas serem assinadas (fica como “Aguardando assinatura de minuta”).
Entre os níveis: Livre, Restrito, Em processo decisório, Sigilo médico, Sigilo interessados, Público na Web. O padrão pode ser definido por assunto.
Sim. Use Compartilhar Documento para gerar acesso ao arquivo para um usuário externo no Portal PROAD.
Somente participantes e responsáveis com permissão. Use as ações Atribuir sigilo total e Revogar sigilo total (conforme perfil) para processos em andamento; alguns assuntos já nascem sigilosos.
Acompanhe tarefas como Estou tratando, Tenho que assinar/revisar/autorizar, pendências (Protocolos aguardando autorização, Encaminhados e pendentes), organização (Alertas, Marcadores, Pastas virtuais), e relatórios/funcionalidades de Ouvidoria/SIC/LGPD.
Para usuários externos: protocolar processos (assuntos habilitados), consultar autenticidade de documentos, consulta pública (quando o assunto permitir), juntar documentos e acompanhar seus processos.
Formulários rápidos e públicos, painéis específicos, relatórios estatísticos e aba de Informações para dados complementares e integração com o Portal Nacional das Ouvidorias.

Quando: dias 02 e 03 de setembro de 2025, das 14 às 17h
Formato: On Line, síncrono, com carga horária de 6h/aula
Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito
Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Raimundo Dione Álvaro
Bem-vindo(a) à página dedicada aos fluxogramas das contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Aqui, você encontrará um guia visual e prático para visualizar os procedimentos de contratação.
Os fluxogramas são ferramentas essenciais que permitem verificar a visão geral e padronização de cada etapa dos processos administrativos de contratação. Ao traduzir procedimentos complexos em um formato visual e sequencial, eles garantem que todos os envolvidos — de gestores a novos servidores — sigam os mesmos passos de forma eficiente e transparente.
Os fluxogramas apresentados foram elaborados pela Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, com a colaboração da Diretoria-Geral, Coordenadoria de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, entre outros envolvidos no procedimento de contratação deste Tribunal, sempre objetivando à adequação da realidade do órgão e à adesão pelos envolvidos.
Explorar os fluxogramas disponíveis nesta página é uma maneira de se familiarizar com a estrutura e a dinâmica das contratações no TRT11. Eles são um recurso para todos, seja um gestor buscando eficiência, um servidor novo em busca de clareza e conhecimento ou qualquer um que precise de referência rápida sobre os procedimentos deste Egrégio.
| FLUXOGRAMAS DE CONTRATAÇÕES | |
| ASSUNTO | DATA DE ELABORAÇÃO |
| Elaboração do PCA | 27/08/2025 |
| Subtarefa - Declaração de Demandas para o PCA | 27/08/2025 |
| Subtarefa - Elaboração da Versão Final do PCA | 27/08/2025 |
| Alterações na Versão Final Pós LOA | 27/08/2025 |
| Fase interna - Pregão/Concorrência | 27/08/2025 |
| Inclusão de Demanda no PCA | 27/08/2025 |
| Dispensa de Licitação - Dispensa Eletrônica | 27/08/2025 |
| Dispensa de Licitação - Fornecedor Local | 27/08/2025 |
| Inexigibilidade de Licitação | 27/08/2025 |
| Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação - Inclusão PCA | 27/08/2025 |
| Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Gerenciador | 27/08/2025 |
| Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Copartícipe | 27/08/2025 |
| Renovação Contratual | 27/08/2025 |