É o sistema oficial da Justiça do Trabalho para processos administrativos eletrônicos e ouvidoria, substituindo o fluxo em papel por um trâmite 100% digital, com foco em eficiência, transparência e segurança.

Como acessar e quais são as senhas usadas? Básico
  • Senha de acesso: a mesma da rede do tribunal (VPN para acesso externo).
  • Senha de assinatura eletrônica: criada no primeiro acesso (menu do usuário → Assinatura eletrônica) e usada para assinar documentos.
Quais tipos de processo e de protocolo existem? Básico • Protocolo

Tipos de processo: Administrativo, Manifestação de Ouvidoria, Pedido de Informação (SIC), Requisição LGPD.

Tipos de protocolo: Normal/Completo (assuntos mapeados), Simplificado (livre desde o início), Pedido Complementar, Formulários Rápidos (Ouvidoria/SIC/LGPD), e Externo pelo Portal.

O que é o subscritor e quando ele é exigido? Protocolo

Em processos protocolados em nome da unidade, a criação só é efetivada após a autorização do subscritor (o superior hierárquico). Enquanto aguarda, o processo fica em “Protocolos aguardando autorização”.

Como definir prioridades, sigilo total e níveis de acesso de documentos? Protocolo • Documentos
  • Prioridade: Normal, Pessoa com deficiência, Doença grave, Idoso.
  • Sigilo total no processo: restringe todo o conteúdo a participantes e responsáveis autorizados.
  • Nível de acesso de documentos: Livre, Restrito, Em processo decisório, Público na Web, etc.
Como assumir um processo? Posso atribuir a outra pessoa? Tramitação

Clique em Assumir Processo na ficha; apenas um usuário atua por vez. Com permissão, use Atribuir Responsabilidade para delegar a outro servidor da área.

Como encaminhar, arquivar temporariamente ou sobrestar? Tramitação
  • Encaminhar: após cumprir a etapa da área atual, envie para a próxima unidade.
  • Arquivar temporariamente: retira dos painéis até novo prazo; pode definir data ou dias (sobrestamento).
  • Ao fim do prazo, o sistema reativa automaticamente e notifica a unidade.
O que significam “Solicitar Ciência” e “Pedir Conhecimento”? Tramitação • Documentos
  • Solicitar Ciência: registrar que pessoas/unidades tomaram ciência de documento(s).
  • Pedir Conhecimento: acionar outra área para analisar e tomar providências sobre documento(s).
Como criar, subir, assinar e publicar documentos? Documentos
  • Criar (editor do PROAD) ou Subir PDF (convertido para PDF/A automaticamente).
  • Assinar selecionados com a senha de assinatura eletrônica.
  • Publicar no DEJT quando o tipo documental for publicável.
Minutas durante a autuação: como funciona? Documentos

Se habilitado pelo parâmetro de sistema, é possível gerar minutas já no protocolo. O processo só segue após todas as minutas serem assinadas (fica como “Aguardando assinatura de minuta”).

Quais são os níveis de acesso de documentos? Documentos • Sigilo & Acesso

Entre os níveis: Livre, Restrito, Em processo decisório, Sigilo médico, Sigilo interessados, Público na Web. O padrão pode ser definido por assunto.

Posso compartilhar documento com usuário externo? Documentos

Sim. Use Compartilhar Documento para gerar acesso ao arquivo para um usuário externo no Portal PROAD.

Como juntar/vincular processos e ver todo o processo em PDF? Documentos
  • Vincular: cria relação visual entre processos (não altera a tramitação).
  • Juntar: une autos sob a mesma responsabilidade.
  • Ver todo processo: baixa PDF único com capa, histórico e todos os documentos.
Quem pode ver um processo sigiloso? Posso atribuir ou revogar sigilo? Sigilo & Acesso

Somente participantes e responsáveis com permissão. Use as ações Atribuir sigilo total e Revogar sigilo total (conforme perfil) para processos em andamento; alguns assuntos já nascem sigilosos.

O que encontro no Painel de Controle? Painéis & Consultas

Acompanhe tarefas como Estou tratando, Tenho que assinar/revisar/autorizar, pendências (Protocolos aguardando autorização, Encaminhados e pendentes), organização (Alertas, Marcadores, Pastas virtuais), e relatórios/funcionalidades de Ouvidoria/SIC/LGPD.

Como pesquisar processos e documentos? Painéis & Consultas
  • Consulta rápida (número/ano) na tela inicial.
  • Central de Buscas e Pesquisa Avançada (por critérios, eventos, documentos).
  • P abre o Menu Rápido para ir direto a funcionalidades.
O que está disponível no Portal Externo do PROAD? Portal Externo / Ouvidoria

Para usuários externos: protocolar processos (assuntos habilitados), consultar autenticidade de documentos, consulta pública (quando o assunto permitir), juntar documentos e acompanhar seus processos.

Quais recursos de Ouvidoria, SIC e LGPD o sistema oferece? Portal Externo / Ouvidoria

Formulários rápidos e públicos, painéis específicos, relatórios estatísticos e aba de Informações para dados complementares e integração com o Portal Nacional das Ouvidorias.

Com quais sistemas o PROAD integra? Integrações
  • PJe (associação e histórico de eventos)
  • SIGEP-JT (gestão de pessoas e numeração via GAA)
  • SAF (assentamentos funcionais)
  • Tramita.GOV.BR (malotes eletrônicos entre órgãos)
Boas práticas para criação e finalização do processo Básico • Documentos
  • Preencha completamente o modelo inicial quando existir.
  • Inclua e assine todos os documentos obrigatórios.
  • Escreva um resumo objetivo (evite dados sigilosos).
  • Marque “Acompanhar processo” para receber avisos por e-mail.
Erros comuns e como resolver Básico
  • Não consigo assinar: crie/recupere a senha de assinatura em “Assinatura eletrônica”.
  • Assunto não encontrado: pode não estar mapeado; contate Planejamento/TI.
  • Processo por engano: exclua antes de a área de destino assumir (ou enquanto aguarda autorização).

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Quando:  dias 02 e 03 de setembro de 2025, das 14 às 17h

Formato: On Line, síncrono, com carga horária de 6h/aula

Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito

Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arte:  Raimundo Dione Álvaro

Bem-vindo(a) à página dedicada aos fluxogramas das contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Aqui, você encontrará um guia visual e prático para visualizar os procedimentos de contratação.

Os fluxogramas são ferramentas essenciais que permitem verificar a visão geral e padronização de cada etapa dos processos administrativos de contratação. Ao traduzir procedimentos complexos em um formato visual e sequencial, eles garantem que todos os envolvidos — de gestores a novos servidores — sigam os mesmos passos de forma eficiente e transparente.

Os fluxogramas apresentados foram elaborados pela Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, com a colaboração da Diretoria-Geral, Coordenadoria de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, entre outros envolvidos no procedimento de contratação deste Tribunal, sempre objetivando à adequação da realidade do órgão e à adesão pelos envolvidos.

Explorar os fluxogramas disponíveis nesta página é uma maneira de se familiarizar com a estrutura e a dinâmica das contratações no TRT11. Eles são um recurso para todos, seja um gestor buscando eficiência, um servidor novo em busca de clareza e conhecimento ou qualquer um que precise de referência rápida sobre os procedimentos deste Egrégio.

 
FLUXOGRAMAS DE CONTRATAÇÕES
ASSUNTO
DATA DE ELABORAÇÃO
Elaboração do PCA 27/08/2025
Subtarefa - Declaração de Demandas para o PCA 27/08/2025
Subtarefa - Elaboração da Versão Final do PCA  27/08/2025
Alterações na Versão Final Pós LOA 27/08/2025
Fase interna - Pregão/Concorrência 27/08/2025
Inclusão de Demanda no PCA 27/08/2025
Dispensa de Licitação - Dispensa Eletrônica 27/08/2025
Dispensa de Licitação - Fornecedor Local 27/08/2025
Inexigibilidade de Licitação 27/08/2025
Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação - Inclusão PCA 27/08/2025
Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Gerenciador 27/08/2025
Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Copartícipe 27/08/2025
Renovação Contratual 27/08/2025

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