DIVISÃO DE EXECUÇÃO CONCENTRADA - DECON

O QUE É?

                      

A DECON é uma Divisão vinculada à Presidência do Tribunal responsável pelas ações de impacto para solução dos processos de execução.

Coordena ações e programas que visem à efetividade da execução e promove a centralização das execuções em face dos maiores devedores do TRT11.

SERVIÇOS REALIZADOS

  • Realiza audiências de conciliação em processos de execução.
  • Centraliza e uniformiza os procedimentos relacionados aos atos expropriatórios.
  • Presta informações processuais sobre os processos remetidos para a DECON.
  • Coordena anualmente a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
  • Promove a investigação no patrimônio das empresas executadas e dos sócios a fim de identificar ativos para quitação dos créditos dos exequentes.

COMO TER ACESSO

Peticionamento digital via Pje, petição via E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rua Ferreira Pena, 456, 4º. Andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, Manaus-AM

Telefone: (92) 3627.2089

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Balcão virtual : https://meet.google.com/thy-srth-ttj

Horário: 7h30min às 14h30min (2ª. a 6ª. feira)

QUEM PODE SOLICITAR

Qualquer pessoa

PRAZO PARA RESPOSTA

Até 48h

LEGISLAÇÃO

 - Resolução Administrativa nº 80/2015-TRT11- Altera as Resoluções Administrativas nºs 197/2011 e 166/2012, que dispõem sobre a regulamentação do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRT da 11ª Região, e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 105/2018. Regulamenta a padronização do Procedimento de Reunião de Execuções do âmbito do TRT da 11ª Região.

http://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/785707

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGPES

 

Informações sobre concursos homologados para servidores 

Servidor responsável pelas informações: Diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas

E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3627-2051 

Finalidade do Serviço: Aperfeiçoar a transparência relativa aos concursos de servidores do Tribunal. 

Requisitos exigidos do usuário: Não há. 

Forma(s) de prestação do serviço: E-mail e telefone. 

Canais de relacionamento com o usuário: (92) 3627-2039 e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Locais (físicos) de prestação do serviço: Av. Tefé, 930 – 2º Andar, Sala 205, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM – CEP: 69020-970 

Critérios de prioridade no atendimento: Pessoas com critérios de prioridade previstos em lei.

Tempo de espera para o atendimento: Não há. 

Sistema de Agendamento: Não há. 

Tempo de atendimento: A depender da complexidade da informação solicitada. 

Prazo para a conclusão do serviço: A depender da complexidade da informação solicitada.

Alternativa de Atendimento: Consulta ao Portal TRT 11, no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/concurso-servidores

Canais disponíveis para acompanhamento do serviço: e-mail e telefone

Canais disponíveis para solicitação do serviço: e-mail, telefone e protocolo geral localizado no térreo do prédio onde se situa a unidade. 

 

Informações sobre concursos homologados para magistrados 

Servidor responsável pelas informações: Chefe da Seção de Magistrados 

E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3627-2007 

Finalidade do Serviço: Aperfeiçoar a transparência relativa aos concursos de magistrados do Tribunal. 

Requisitos exigidos do usuário: Não há. 

Forma(s) de prestação do serviço: E-mail e telefone. 

Canais de relacionamento com o usuário: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / telefone: (92) 3627-2007 

Locais (físicos) de prestação do serviço: Av. Tefé, 930 – 2º Andar, Sala 206B, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM – CEP: 69020-970 

Critérios de prioridade no atendimento: Pessoas com critérios de prioridade previstos em lei.

Tempo de espera para o atendimento: Não há. 

Sistema de Agendamento: Não há. 

Tempo de atendimento: A depender da complexidade da informação solicitada. 

Prazo para a conclusão do serviço: A depender da complexidade da informação solicitada.

Alternativa de Atendimento: e-mail e telefone

Canais disponíveis para acompanhamento do serviço: e-mail e telefone 

Canais disponíveis para solicitação do serviço: e-mail e telefone

 

Informações sobre Concursos Homologados para estagiários 

Servidor responsável pelas informações: Chefe da Seção de Benefícios e Estágio  

E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3627-2036

Finalidade do Serviço: Aperfeiçoar a transparência relativa aos concursos de estagiários do Tribunal. 

Requisitos exigidos do usuário: Não há. 

Forma(s) de prestação do serviço: E-mail e telefone. 

Canais de relacionamento com o usuário: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / telefone: (92) 3627-2036 e whatsapp (92) 3627- 2038 

Locais (físicos) de prestação do serviço: Av. Tefé, 930 – 2º Andar, Sala 203, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM – CEP: 69020-970 

Critérios de prioridade no atendimento: Pessoas com critérios de prioridade previstos em lei.

Tempo de espera para o atendimento: Não há. 

Sistema de Agendamento: Não há. 

Tempo de atendimento: A depender da complexidade da informação solicitada. 

Prazo para a conclusão do serviço: A depender da complexidade da informação solicitada. Alternativa de Atendimento: Consulta ao Portal TRT 11, no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/concurso-servidores

Canais disponíveis para acompanhamento do serviço: e-mail, telefone e whatsapp

Canais disponíveis para solicitação do serviço: e-mail, telefone e protocolo geral localizado no térreo do prédio onde se situa a unidade.

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 

 

Atendimento: Em dias úteis, das 7h30 às 14h30.

 

Balcão Virtual

O Balcão Virtual consiste em ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com as Secretarias das Varas do Trabalho e dos Órgãos Julgadores de segundo grau (Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Turmas). Pelo link a seguir, encontram-se todos os balcões virtuais disponíveis: 

https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vTY9TeMd0k1ECmKuF_yaSl3G-ZlAsD19dWxmwQp_9QPO1ZvLlD0tcqtN3tVcsOEzcvZ0kTqha9VDOoe/pubhtml?gid=0&single=true

 

COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO

 

  • Atender o cidadão com cortesia e respeito; 

 

  • Prestar informação clara e objetiva;

 

  • Prestar atendimento igualitário, por pessoal qualificado e em constante aperfeiçoamento;

 

  • Prestar atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoas idosas (acima de 60 anos - estatuto do Idoso) e portadores de necessidades especiais, conforme dispõe as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.741/2003; 

 

  •  Divulgar dias e horários de atendimento previstos em regulamentação específica; 

 

  • Zelar pela segurança da informação e pela preservação dos dados pessoais do cidadão;

  

  •  Definir procedimentos alternativos para atendimento ao público quando o sistema informatizado se encontrar indisponível; 

 

  • Assegurar a Ouvidoria como canal de diálogo permanente com o cidadão; 

 

  •  Realizar campanhas internas e treinamento dos servidores, buscando continuamente excelência nos serviços de atendimento; 

 

  •  Fazer uso de instrumentos para avaliar a satisfação dos cidadãos e receber sugestões, com o objetivo de promover a melhoria contínua dos serviços oferecidos;

 

  •  Assegurar a modernização e a transparência das informações do Portal do TRT da 1ª Região na rede mundial de computadores;

 

  •  Facilitar e agilizar o acesso aos serviços, mantendo à disposição do jurisdicionado sistemas on-line na rede mundial de computadores; 

 

  •  Promover a modernização da estrutura física e tecnológica das unidades de atendimento e dos canais de comunicação com o público; 

 

  •  Manter na rede mundial de computadores meios de acesso à informação para pessoas com necessidades especiais; 

 

  •  Garantir segurança e limpeza das unidades de atendimento ao público.

 

LOCALIZAÇÃO E CONTATO 

 

Localização dos prédios do TRT 11 e telefones 

 

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, 546 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3627-2138 / 3627-2158 / 3627-2098 

 

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefone: (092) 3621-7220 

 

Anexo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Av. Tefé, 930 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3621-7257 / 3621-7230

 

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Ferreira Pena, 546, 3° andar – Centro – Manaus/AM 

Telefone: (92) 3621-7452 

Site:https://escola.trt11.jus.br/

 

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Barroso, nº 111 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (92) 3621-7306

 

Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR 

Av. Benjamin Constant, 1853Centro – Boa Vista/RR 

Telefone: (0XX92) 3621-7462

 

 

Varas Trabalhistas do Interior do Amazonas 

 

Vara do Trabalho de Coari 

Rua 02 de dezembro, nº 348 - Centro 

Telefone: 08009236216 / Ramal 9994 e 9984

Celular: (097) 98406-1117

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ftm-tybb-occ

 

Vara do Trabalho de Eirunepé 

Av. Getúlio Vargas, 229 - Centro 

Fone: 08009236221 / Ramal 9991 e 9981

Celular: (097) 98406-1557

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/jgc-rmif-uug

 

Vara do Trabalho de Humaitá

Rua 29 de agosto, nº 670 - Centro

Telefone: (097) 3373-1103/(97) 98406-0521

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ego-aeiq-fqe

 

Vara do Trabalho de Itacoatiara

Av. Eduardo Ribeiro, nº 2046 - Centro

Telefone: (092) 3621-7301

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/fzk-jzpk-ytw

 

Vara do Trabalho de Lábrea

Endereço: Rua 14 de Maio, nº 1928 - Centro

Telefone: 08009236215 / Ramal 9995 e 9985 e (97)98406-7365

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/mct-idza-hzp

 

Vara do Trabalho de Manacapuru

Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta 

Fone: (092) 3621-7314

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/vvh-meet-due

 

Vara do Trabalho de Parintins 

Rua Boulevard 14 de maio, nº 1652 - Centro 

Telefone:(092) 98610-7596

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: meet.google.com/fci-htrm-mxn

 

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Rua Manaus, nº 1896 – Centro 

Telefone: 0800-9236212 / (92) 98512-3215 (whatsapp) / (92) 3621-7215

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/gfv-crue-xcg

 

Vara do Trabalho de Tabatinga 

Avenida da Amizade, nº 1440 – Centro 

Telefone: (097) 98406-2372

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/adf-ikqw-tny

 

Vara do Trabalho de Tefé 

Estrada do Bexiga, nº 1627, Bairro de Fonte Boa 

Telefone: (097) 3343-2179 

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/uth-yxij-cwh

 

 

Horário de funcionamento 

• Manaus: 7h30 às 14h30 

• Boa Vista: 7h30 às 14h30 

• Interior: 7h30 às 14h30 

 

Divulgação de feriados e dias sem expedientes 

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços -> Suspensão e Prorrogação de Prazo ou pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/suspensao-de-prazos, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

 

 

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