Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nesta 5a feira, dia 6/2/205, a Corregedoria Regional do Trabalho da 11ª Região deu início à execução do Calendário de Correições 2025, ao realizar a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos da equipe de correição foram capitaneados pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, contando com todo apoio das magistradas que atuam na 7a Vara, a juíza titular, Dra. Edna Maria Fernandes Barbosa, e a juíza substituta, Dra. Caroline Pitt, bem como dos valorosos servidores da unidade, na pessoa da Diretora da vara, Valentina Maciel. Também a OAB-AM fez-se representar através da presença do advogado Dr. Paulo Dias, ressaltando a harmonia entre a Justiça do Trabalho e a classe dos advogados no Estado do Amazonas.

Durante a visita, houve uma profícua troca de experiências entre os participantes, reafirmando o compromisso do Corregedor de realizar uma gestão baseada no dialogo com as unidades do tribunal, sempre no intuito de construir e incentivar boas práticas no âmbito do TRT-11. Além disso, o Desembargador Alberto Bezerra constatou a ótima atuação da 7a Vara, refletida em resultados muito positivos, como o atingimento de todas as metas nacionais do CNJ e um excelente desempenho em relação aos prazos médios de tramitação dos processos, tanto na fase de conhecimento, como na de cumprimento de sentença.

O calendário das próximas unidades a serem correicionadas pode ser visualizado clicando aqui.

Texto: Equipe da Corregedoria.

Após o retorno do recesso, período em que foram intensificados os trabalhos de transição entre as gestões, o novo Corregedor Regional do TRT da 11 a Região, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, iniciou o ano de 2025 com o lançamento dos calendários de itinerância e de correição a serem adotados no ano corrente.

“Dando continuidade ao trabalho impecável realizado pela Desembargadora Joicilene Portela e sua dedicada equipe, estamos iniciando o ano já com muitas providências tomadas e com um planejamento alinhado à alta gestão do TRT-11, em consonância com a Presidência do Desembargador Jorge Álvaro, no sentido de contribuir o máximo possível com o atingimento de novos níveis de excelência no âmbito do nosso Regional, tanto no que tange às entregas à sociedade, visando atender às demandas dos jurisdicionados e advogados, bem como na busca de melhorias para nossos magistrados e servidores.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos

A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da justiça do trabalho no estado do Amazonas, particularmente nas áreas mais remotas e ribeirinhas. Magistrados dedicados, como a Juíza Eliane Cunha Martins Leite, têm enfrentado obstáculos hercúleos para realizar correições e garantir o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades remotas, onde os principais meios de acesso são as vias fluviais.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, destaca a crítica situação enfrentada pelas comunidades do Amazonas, especialmente na região do Médio Solimões. Os principais rios, como o Negro e o Solimões, junto com seus afluentes, estão sofrendo uma das maiores secas dos últimos 20 anos, impactando gravemente a vida das pessoas e o funcionamento das instituições.

A Juíza Eliane Leite, titular da Vara do Trabalho em Tefé, compartilhou sua experiência ao chegar à sede da Vara após uma itinerância no município de Fonte Boa. Durante a jornada, ela relatou ter precisado fazer a baldeação de um barco de pequeno porte para uma voadeira durante a madrugada, a fim de alcançar seu destino. Essa é apenas uma amostra das dificuldades que os juízes e juízas enfrentam para garantir a presença da Justiça do Trabalho nas regiões mais remotas do Amazonas.

A situação climática adversa não só dificulta a locomoção dos magistrados, mas também afeta diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores que dependem da Justiça para resolver suas questões laborais. Muitas vezes, as comunidades ribeirinhas têm acesso limitado a serviços essenciais, incluindo a assistência judiciária, tornando ainda mais crucial o esforço dos juízes para chegarem até essas regiões.

Apesar das adversidades, os juízas e juízes do trabalho permanecem comprometidos em levar a Justiça do Trabalho a todos os cantos do estado, assegurando que trabalhadores e empregadores tenham acesso aos seus direitos e ao devido processo legal. Suas incansáveis jornadas e determinação são um testemunho da importância de garantir a igualdade de acesso à justiça em todas as circunstâncias, mesmo em meio a desafios ambientais significativos.

À medida que a seca na Amazônia persiste, é fundamental que os esforços se intensifiquem para apoiar não apenas os magistrados, mas também as comunidades locais, garantindo que a justiça continue a fluir, mesmo quando as águas dos rios da Amazônia estão secando a uma taxa alarmante.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Seguindo o calendário de correições em julho de 2023, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da Corregedoria, realizou Correição ordinária na Vara do Trabalho de Eirunepé, nos dias 4 a 7 de julho, acompanhado dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 63 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, o Diretor de Secretaria em substituição Heliton Oliveira Lacerda, e os servidores e a servidora lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, O Presidente do Tribunal agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, aos servidores e servidora pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe que efetuou a correição.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.