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A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS
14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)
USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"
Evento telepresencial (YouTube)
13h30 às 17h
7 horas-aula


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.
Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)
O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)
Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.
Página do CSJT (link externo) com mais informações.
Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.
A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados exclusivamente no sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Segue tutorial para auxiliar no cadastro e inscrição via sistema neste link: https://drive.google.com/file/d/15MpKaoRAT_HfdI27TCKHgrHvJnsA6lTH/view?usp=sharing
