A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esteve no interior e na capital do estado no mês de março de 2026, conduzindo as atividades presenciais atinentes ao seu calendário de correições. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe avaliou os dados estruturais, de produtividade e fluxos processuais das unidades, além de participar ativamente de ações de caráter educativo e inclusivo.
Seminário sobre prevenção ao assédio e inclusão em Coari
No dia 13 de março de 2026, o TRT11 realizou presencialmente o seminário "Onde tem inclusão, não tem assédio", focado na prevenção ao assédio e na proteção de grupos vulneráveis. O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no campus de Coari, ofertando 200 vagas destinadas a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. A iniciativa foi solicitada e promovida de forma integrada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. O objetivo central foi promover a formação sobre o enfrentamento a diversas formas de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito e equidade. O encontro alinha-se a diversas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos humanos, bem como aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.
O conteúdo programático analisou os impactos dessas práticas na dignidade humana e na eficiência do serviço público, contando com a participação do Corregedor, que atuou como debatedor das temáticas. As palestras foram divididas por contextos de vulnerabilidade: o palestrante externo Thiago Torres Cordeiro ministrou painel sobre o reconhecimento das formas de manifestação do assédio, destacando grupos mais vulneráveis como pessoas LGBTQIA+, jovens aprendizes e minorias étnico-raciais. Em seguida, a palestrante externa Aline de Oliveira Rocha tratou do assédio contra mulheres no trabalho, abordando a violência de gênero, o machismo estrutural e o silenciamento institucional. A organização do seminário e a condução do último painel ficaram a cargo da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina Souza Nogueira, que abordou o capacitismo estrutural contra pessoas com deficiência, enfatizando a acessibilidade e a adaptação razoável como políticas concretas de prevenção.
Correição na Vara do Trabalho de Coari
Na mesma data, 13 de março, ocorreu a correição na Vara do Trabalho de Coari, que tem como magistrada responsável a Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, e o quadro de pessoal coordenado pela diretora de secretaria Rai Leticia Correa Lima e Souza. Durante as análises, constatou-se que a unidade recebeu 586 casos novos em 2024 e 582 processos em 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou mais processos do que recebeu ao longo de 2025, resultando em expressiva diminuição do acervo, mantendo os prazos médios de tramitação sistematicamente abaixo das médias regionais e nacionais. A Vara também demonstrou evolução substancial no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com progressos em produtividade, celeridade e força de trabalho.
A correição observou uma expressiva elevação nas taxas de homologação de acordos na fase de cumprimento de sentença de 2024 para 2025. Como boas práticas, a Vara tem utilizado ferramentas avançadas de investigação patrimonial e digital, incluindo sistemas de tecnologia de operadoras e aplicativos, para a localização de executados e bens. Constatou-se também a sensibilidade social de priorizar o atendimento de cidadãos ribeirinhos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
No que tange aos pontos de aprimoramento, a Corregedoria orientou o aumento da prolação de sentenças líquidas, com planilhas de cálculos disponibilizadas imediatamente junto ao ato decisório, e instruiu a assegurar o lançamento integral dos pagamentos efetuados nos sistemas eletrônicos. Foi determinada a observância das diretrizes para gravação audiovisual das audiências, garantindo a indexação por temas e link nas atas. Por fim, recomendou-se a adoção de medidas estratégicas voltadas à melhoria da taxa de congestionamento processual da unidade e à exatidão nos registros de transição de fases.
Correição na 4ª Vara do Trabalho de Manaus
Em 20 de março de 2026, a Corregedoria deu prosseguimento às suas atividades e realizou a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. A unidade jurisdicional tem como magistrado responsável o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, contando também com a atuação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro, e a secretaria coordenada pelo diretor Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório.
Os dados revelaram que a 4ª Vara recebeu 2.715 casos novos em 2024 e 2.701 processos em 2025. O juízo destacou-se pelo alto índice de prolação de sentenças líquidas na fase de conhecimento, alcançando 94,59% no ano de 2025, situando-se significativamente acima das médias nacional e regional. A unidade também demonstrou plena conformidade com as normativas sobre o quantitativo de servidores em teletrabalho e efetivo mínimo presencial.
Para o aprimoramento constante da tramitação, a Corregedoria orientou a adoção de medidas para a redução dos prazos médios, com atenção especial ao tempo de cumprimento de sentença e ao lapso temporal entre a primeira audiência e o encerramento da instrução processual. A unidade foi instruída a realizar adequações nos lançamentos de movimentação nos sistemas processuais, especialmente quanto ao encerramento de incidentes, transições de fases e sobrestamentos.
Da mesma forma que na Vara de Coari, determinou-se a observância das diretrizes técnicas para a gravação audiovisual de depoimentos, garantindo a adequada indexação e disponibilização de links de acesso nas atas.
Encerramento e próximos passos
Ao final das atividades, o Corregedor Regional agradeceu aos magistrados e aos servidores das unidades avaliadas pela atenção e cortesia com que receberam a equipe da Corregedoria Regional.
Os trabalhos avançam para a 15ª Vara do Trabalho de Manaus, onde a próxima correição será realizada no dia 17 de abril.
Texto e imagens: Corregedoria Regional
