Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento busca a unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário

Ao discursar na abertura do evento, o Presidente do Conselho e do TST, Ministro Antonio José Barros Levenhagen, disse aos presentes que a reunião visa a promover o encontro dos gestores de cerimonial dos TRTs, “para que possam alcançar uma proposta comum a todas as Cortes Regionais, de forma que sejam respeitadas também as suas peculiaridades”. De acordo com Levenhagen, esta finalidade corresponde à política da “administração compartilhada do Judiciário do Trabalho, a qual considera as experiências dos Tribunais”, concluiu. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram o II Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. Um dos objetivos do evento era formatar uma proposta de unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário Trabalhista. A sugestão será submetida ao CSJT, para que seja elaborada resolução sobre o assunto. O TRT da 11ª Região esteve representado no evento pelas cerimonialistas Verena Santoro Frota e Iuci Mara Loureiro Jacob, que atuam no Regional.

Para a Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência do CSJT e do TST, Liliane Elias, o documento unificador dos procedimentos contribuirá para a estruturação das unidades de cerimonial dos tribunais regionais e os auxiliará na organização de solenidades. “A resolução padronizará, por exemplo, a ordem de precedência das autoridades nos eventos, o que envolve o posicionamento dos assentos, a organização dos discursos, dentre outros itens”, explicou. “A regulamentação vai estar de acordo com o Decreto Presidencial nº 70.274, vigente desde 1972. Não obstante o longo período de aplicação dele, esse decreto é a base atual no que diz respeito às normas do cerimonial público”, explicou Liliane.

Com informações da ASCOM/ CSJT

Foto: Iuci Mara Loureiro acompanhada do presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen e Verena Santoro Frota.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, programou em conjunto com a Divisão de Licitação e Contratos (DLC), o curso de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. O curso que possui a carga de 16 horas está sendo realizado na sede da EJUD11 e encerra nesta quarta-feira, 8 de julho.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores quanto a elaboração, assinatura, gestão e fiscalização dos contratos administrativo, abordando exigências legais, questões polêmicas e posicionamento do TCU. A capacitação está sendo ministrada pelo professor, Engenheiro, Bacharel de Direito e atual Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Paulo Sérgio Monteiro Reis.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, uma visita à sede Rede Amazônica de Rádio e Televisão (TV Amazonas).Na ocasião, a magistrada se reuniu com o diretor-presidente da Rede, o jornalista Phelippe Daou, onde tratou  de assuntos referentes a evolução da Justiça Trabalhista na região.

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A servidora Noemi Teixeira de Freitas foi homenageada, na manhã desta terça-feira, 7 de julho, com a Medalha da Ordem do Mérito Funcional. A entrega da comenda aconteceu no gabinete da Presidência, e foi conduzida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A Medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 11ª Região foi criada através da Resolução Administrativa N° 139/2004, e é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, e contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

Lotada na Secretaria Judiciária, Noemi de Freitas é servidora do Tribunal há 26 anos. Ela começou sua carreira em 1988 como técnica judiciária e, em 2000, foi aprovada no concurso para analista judiciária. Formada em Ciências Econômicas e em Direito, Noemi é especialista em Direito Processual Civil e já atuou como assessora jurídica da presidência nas gestões dos desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque e David Alves de Mello Júnior. Sobre a homenagem, Noemi destacou estar honrada por recebê-la. "Vejo como um reconhecimento pela opção profissional em trabalhar no serviço público e ter contribuído com a Justiça do Trabalho da 11ª Região durante todos esses anos".

A indicação do nome da servidora se deu através da Resolução Administrativa nº 270/2014, aprovada por unanimidade dos votos pelos desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno. A homenageada faz parte do grupo de servidores indicados para receber a medalha em cerimônia de entrega realizada em dezembro do ano passado pelo TRT11, mas não pôde comparecer na ocasião.

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