Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) abriu, conforme o Edital GP 08/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2015,  processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

As inscrições estão abertas até 12 de junho. Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional. 

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 13 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para participarem de uma reunião de negociação pela Convenção Coletiva 2015/2016.

A sessão foi conduzida pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, bem como pelo desembargador Lairto José Veloso, vice-presidente do Egrégio e a representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-chefe Alzira Melo Costa. A reunião contou com a presença da procuradora da Prefeitura Municipal de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, delideranças e representantes dos sindicatos.

Após o reunião ser iniciada pela presidente do TRT11, Maria das Graças Alecrim Marinho, a mesma, questionou  se havia tido alguma reunião no MPT, passando a palavra à representante do Ministério Público, que pela ordem solicitou que na reunião fosse relacionadas as cláusulas controvertidas. A pedido do desembargador Lairto José Veloso, a advogada dos rodoviários, Angela Maria Leite de Araujó,apresentou   os pontos que são controversos . Por sua vez o representante do Sinetram

acrescentou mais cláusulas controversas.

Tendo em vista a quantidade de cláusulas controversas, a presidente requisitou que as partes negociem em reunião na sede do MPT, e após, em audiência do dissídio coletivo no Tribunal, que está marcada para ocorrer no dia 18 de maio, às 10 horas, sejam apresentadas as proposta conciliatórias. As partes foram notificadas para a audiência de mediação, designada para ocorrer na tarde desta quarta-feira, no Ministério Público do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 12 de maio, três novos servidores em cerimônia realizada no gabinete da Presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Amanda Pontes da Silva, 24 anos, formanda em Direito e advinda da SEMED; Jesse Pereira Falcão, 21 anos e formado em Direito; e Weslei Lopes Breder, 33 anos, formando em Direito e advindo de Brasília.

Após prestarem juramento, os récem-empossados receberam as boas-vindas da Presidente do Regional, aos quais desejou um ótimo trabalho nessa nova fase.

Confira a galeria de imagens.

Servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista estiveram, no período de 4 a 8 de maio, realizando atendimento itinerante nos municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe, todos no interior do Estado de Roraima.

Nos locais, foram realizadas audiências previamente agendadas no mês de março, quando a equipe do Fórum Trabalhista de Boa Vista esteve nos municípios recebendo as reclamações trabalhistas. As audiências foram conduzidas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Andressa Almeida de Alcântara, Sthefeson Rony Lima da Silva e Antônio Alencar Moreira.

Ao todo, foram realizadas, nos três municípios, 11 audiências, com 100% de acordo. Destaque para o acordo realizado entre um trabalhador rural com atividade de vaqueiro contra um fazendeiro da região. O pedido inicial era no valor de R$ 70 mil e o acordo foi fechado no valor de R$ 27 mil.

Dificuldades de acesso

O município de Caroebe, a 338Km da capital Boa Vista, recebeu pela primeira vez as audiências itinerantes com a presença de um juiz do trabalho. O município é difícil acesso e faz divisa ao norte com a República da Guiana e com o município de Caracaraí, ao sul com o Estado do Amazonas, e a leste com o Estado do Pará.  O acesso é pela rodovia BR-174, pavimentada, e BR-210, parcialmente pavimentada.

Confira AQUI o calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima.

As audiências em Caroebe foram realizadas no gabinete da Prefeitura da cidade.