Como parte das ações da Campanha Abril Verde, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediou, na tarde desta terça (14/4) a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT-11, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-11) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas (SRTE-AM). A iniciativa estabelece atuação conjunta entre órgãos para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho nos estados do Amazonas e de Roraima.
O documento foi assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT), Joali Ingracia Santos de Oliveira; e pela superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Maria Francinete Correia de Lima. Também estavam presentes pelo TRT-11: o desembargador Audaliphal Hildebrando, coordenador regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro (PTS); a juíza auxiliar da presidência, Carla Nobre; e as gestoras regionais do PTS, juízas do Trabalho Andrezza Vieira e Bárbara Silveira. Pela SRTE-AM estavam presentes, ainda, os fiscais do Trabalho Francisco Edson Rebouças e Simone Belchior.
Esforços conjugados
O acordo prevê a conjugação de esforços institucionais para fortalecer políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente do trabalho, da saúde e da segurança dos trabalhadores. Entre as medidas estabelecidas estão a criação ou integração de comitê interinstitucional para planejar e acompanhar as ações pactuadas, a promoção de estudos e pesquisas sobre as causas e consequências dos acidentes de trabalho na região e o desenvolvimento de iniciativas educativas voltadas à sensibilização da sociedade e das instituições públicas e privadas.
Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados necessários à execução das ações, observadas as disposições da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como a proposição de alternativas para conferir maior celeridade e efetividade à tramitação das ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho.
União e prevenção
A importância da união e do trabalho preventivo foi destaque entre todas as falas das instituições presentes. “Quanto mais as instituições trabalharem unidas, melhor. Essa parceria vem fortalecer o trabalho de cada um de nós”, afirmou o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Álvaro. O coordenador do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, agradeceu a presença e o esforço de todos em prol do trabalhador amazônico: “vamos atuar em conjunto para fortalecer a segurança e a saúde em todos os ambientes de trabalho, principalmente dos trabalhadores mais vulneráveis”.
Para a superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Francinete Correia, a parceria é fundamental para atingir tanto os trabalhadores quanto os empregadores, que ainda precisam de orientação. “Precisamos reduzir o número alarmante de acidentes de trabalho. A prevenção é essencial, necessária e urgente. O termo deste acordo amplia o objetivo principal que é a prevenção. Não queremos continuar a ver tantos acidentes e tantos trabalhadores doentes’, disse.
“Estou animada com a possibilidade das três instituições terem maior proximidade para articular as atividades que todas precisam desenvolver quanto à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Temos que unir forças da atuação de cada um, dentro das suas atribuições, para que possamos alcançar maiores resultados”, destacou a procuradora-chefe do MPT, Joali Ingracia.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade
